22/07/2025 02:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/06/2025 23:59.
21/07/2025 09:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:57

Decorrido prazo de VANESSA TEIXEIRA BORGES em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:47

Decorrido prazo de VANESSA TEIXEIRA BORGES em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:56

Publicado Intimação em 27/06/2025.
30/06/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822535-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: VANESSA TEIXEIRA BORGES REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.

TERESINA, 25 de junho de 2025.

LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822535-06.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Direito Autoral, Repetição do Indébito] AUTOR: VANESSA TEIXEIRA BORGES REU: BANCO PAN DECISÃO

Vistos.

De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado na inicial, tendo em vista que a documentação acostada ao feito é suficiente para comprovar a impossibilidade da parte autora suportar as despesas do processo.

Em sendo assim, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, advertindo-a acerca dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

Advirta-se à parte ré acerca das disposições contidas no art. 246, do CPC, no que concerne à citação por meio eletrônico.

Diante da hipossuficiência da requerente e da incidência induvidosa do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e ordeno que a ré apresente no momento da sua defesa o contrato de empréstimo, bem como o comprovante de transferência de eventuais valores creditados na conta da requerente.

Por fim, ressalto que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo para designar a audiência de conciliação para momento vindouro (art. 139, do CPC).

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 5 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA TEIXEIRA BORGES - CPF: *64.***.*97-00 (AUTOR).
29/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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