TJPI - 0030420-22.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL

EDILENE DE LIMA AVELINO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO DE SOUZA TELES

CPF *47.***.*67-65

Advogados

JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA

OAB: 4933/PI

CPF *55.***.*76-49

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB: 9419/PI

CPF *29.***.*93-45

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA

OAB: 5830/PI

CPF *65.***.*71-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA VALCILEIDE DE CARVALHO AVELINO

EDILENE DE LIMA AVELINO SANTOS

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA

FABRICIO RANGEL RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 00:20

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 00:20

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 00:20

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 00:19

    Transitado em Julgado em 30/04/2024

  • 05/05/2024 04:55

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 03/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 16:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/04/2024 11:46

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 08/04/2024 19:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 23:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.

  • 17/01/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 09:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 21:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 04:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2023 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 05:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 12:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 23:58

    Decorrido prazo de EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS em 10/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 23:58

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.

  • 28/07/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 13:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA em 07/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:29

    Decorrido prazo de FRANCISCA VALCILEIDE DE CARVALHO AVELINO em 07/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:21

    Decorrido prazo de FRANCISCA VALCILEIDE DE CARVALHO AVELINO em 07/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 11:38

    Decorrido prazo de FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA em 10/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/10/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 27/06/2022 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/06/2022 17:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 15/06/2022 14:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 02:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 02:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 01:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 01:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 01:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 01:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/05/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/05/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030420-22.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUL Advogado(s): Indiciado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA TELES Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12332-A), FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 09:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2019 09:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 11/2019 12:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 25/11/2019 09:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 11:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 04/2020 12:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 15/10/2019 10:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 06:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2019.

  • 07/10/2019 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2019 12:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2019 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/10/2019 11:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 11:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 11:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/10/2019 11:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2019 09:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 11/2019 11:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 12/08/2019 10:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/01/2018 10:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2017 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2018 08:30 Fórum Local.

  • 18/12/2017 09:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/03/2017 09:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 09:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030420-22.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2017 09:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DE SOUZA TELES

  • 13/03/2017 11:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2017 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2017 10:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2016 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2016 12:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2016 12:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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