TJPI - 0008664-54.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *14.***.*51-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYANNE GLEYSSE DE MORAIS

CPF *48.***.*07-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2022 18:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/10/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2022 18:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/03/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008664-54.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 16:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0028857-27.2015.8.18.0140

  • 22/01/2021 16:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 10/2022 12:30 5VCMP.

  • 16/12/2020 11:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 09:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2020 09:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.

  • 11/12/2019 09:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 13:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2019 13:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/01/2019 11:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 12:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008664-54.2016.8.18.0140.5001

  • 08/06/2018 07:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2018 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 09:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0028857-27.2015.8.18.0140

  • 26/04/2018 10:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/04/2018 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE FERREIRA DA SILVA

  • 18/04/2018 12:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008664-54.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE FERREIRA DA SILVA

  • 28/02/2018 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/02/2018 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2017 11:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2017 10:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 13:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2016 10:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2016 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2016 09:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2016 11:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2016 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2016 08:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/04/2016 08:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/04/2016 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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