TJPI - 0013676-15.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2023 00:37
Arquivado Definitivamente
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07/04/2023 00:37
Baixa Definitiva
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07/04/2023 00:37
Arquivado Definitivamente
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16/03/2023 14:08
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2023 23:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2023 23:03
Juntada de Petição de diligência
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05/03/2023 23:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2023 23:02
Juntada de Petição de diligência
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24/02/2023 06:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/02/2023 23:59.
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23/02/2023 05:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2023 05:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/02/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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22/02/2023 16:13
Expedição de Mandado.
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22/02/2023 16:13
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:04
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/10/2022 13:00
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:48
Conclusos para despacho
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22/03/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013676-15.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de março de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
08/03/2022 22:22
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 15:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2022 15:14
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 15:05
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 09:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/08/2021 09:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/08/2021 09:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/12/2020 16:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 09/2021 10:30 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 1º ANDAR.
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04/12/2020 16:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 13:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/12/2020 10:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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17/06/2020 09:47
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2020 10:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013676-15.2017.8.18.0140.5003
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02/10/2019 07:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
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01/10/2019 15:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2019 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/04/2019 10:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2019 12:46
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/03/2019 11:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013676-15.2017.8.18.0140.5002
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04/02/2019 15:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2019 15:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/11/2018 18:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/10/2018 08:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/10/2018 11:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
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23/07/2018 11:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/07/2018 11:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/07/2018 11:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2018 11:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2018 11:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013676-15.2017.8.18.0140.5001
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21/03/2018 10:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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14/03/2018 12:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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14/03/2018 12:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 07: 03/2018 11:45 forum local.
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01/02/2018 12:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 03/2018 11:45 forum local.
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01/02/2018 11:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2018 11:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013676-15.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2018 08:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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19/01/2018 08:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/12/2017 08:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2017 08:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/12/2017 08:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/12/2017 08:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2017
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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