29/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
22/09/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 11:08

Juntada de Petição de cota ministerial
17/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:56

Declarada incompetência
13/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
13/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:02

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
12/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
27/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 14:08

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 19:29

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 11:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
26/03/2023 07:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 07:47

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 17:34

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
12/03/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2023 21:02

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2023 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 15:19

Expedição de Mandado.
03/03/2023 14:09

Juntada de Petição de ofício
26/05/2022 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
23/03/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005264-95.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
11/03/2022 14:55

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:46

Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:27

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2023 12:00 FORUM CIVEL.
22/09/2021 12:46

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 08:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/06/2019 13:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
04/06/2019 10:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 08:45

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
04/04/2019 14:49

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
04/04/2019 14:48

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
01/04/2019 11:00

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005264-95.2017.8.18.0140.5002
22/02/2019 10:16

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
19/02/2019 08:56

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/11/2018 08:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/11/2018 13:57

Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
12/11/2018 13:57

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005264-95.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
08/11/2018 11:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
08/11/2018 11:25

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
08/11/2018 11:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
01/11/2018 12:14

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
01/11/2018 12:14

Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
01/11/2018 12:12

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
31/10/2018 13:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2018 11:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2018 08:55

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
29/10/2018 14:12

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005264-95.2017.8.18.0140.5001
22/10/2018 07:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
11/10/2018 14:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/04/2018 17:10

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
10/04/2018 13:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/04/2018 10:13

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 12:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/03/2018 10:07

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
13/03/2018 07:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
07/03/2018 11:56

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/04/2017 10:28

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
31/03/2017 08:39

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/03/2017 10:13

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 16:58

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/03/2017 16:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/03/2017 10:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
17/03/2017 14:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
17/03/2017 10:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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