TJPI - 0001550-37.2015.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO

CPF *34.***.*91-15

Advogados

HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS

OAB: 8673/PI

CPF *26.***.*72-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DIVISAO DE REPRESSAO E COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:46

    Expedição de Informações.

  • 17/03/2025 10:31

    Juntada de comprovante

  • 17/03/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO em 03/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 08:38

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/10/2024 03:53

    Decorrido prazo de 2ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 04:08

    Decorrido prazo de 2ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA em 14/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:04

    Transitado em Julgado em 17/09/2024

  • 03/10/2024 13:01

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2024 13:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO em 19/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/04/2024 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 23:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 09:16

    Audiência Instrução designada para 11/04/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/03/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:41

    Juntada de informação

  • 17/03/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 12:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 05:34

    Decorrido prazo de HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2023 13:10

    Juntada de informação

  • 17/02/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:45

    Juntada de comprovante

  • 17/02/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 13/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001550-37.2015.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536    

  • 10/03/2022 11:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:18

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 08:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2023 10:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 11:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO

  • 20/04/2020 10:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 11:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2020 11:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2020 11:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 11:36

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 11:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 12:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 11:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5009

  • 11/03/2020 11:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5008

  • 11/03/2020 11:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5007

  • 24/01/2020 14:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 10:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 10:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001550-37.2015.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/09/2019 12:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 12:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2019 11:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5006

  • 27/08/2019 09:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 09:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 09:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 09:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001550-37.2015.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/07/2019 10:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5005

  • 21/06/2019 07:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5004

  • 01/05/2019 09:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2019 10:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 25/04/2019 12:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 11:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 13:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 14:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/04/2019 19:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5003

  • 10/04/2019 09:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisco das Chagas da Silva Carvalho. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 10/04/2019 09:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 09:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2019 08:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5002

  • 08/04/2019 12:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 13:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001550-37.2015.8.18.0031.5001

  • 29/03/2019 08:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2019 09:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2019 10:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/02/2019 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2019 13:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 12:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 06:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2018.

  • 22/08/2018 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/08/2018 17:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 17:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/06/2017 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 10:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2016 08:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2016 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/04/2016 12:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2016 11:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001550-37.2015.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/12/2015 11:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/11/2015 13:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2015 11:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2015 09:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/09/2015 08:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/09/2015 08:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/09/2015 08:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/08/2015 08:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2015 11:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DISTRIBUIÇÃO MP.

  • 12/08/2015 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 14/05/2015 12:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2015 09:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 14/05/2015 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO PIO

  • 05/05/2015 08:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/05/2015 11:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/05/2015 11:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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