TJPI - 0000774-95.2019.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS FURTUNATO DAS CHAGAS

CPF *72.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2025 19:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/07/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/07/2025 08:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2025 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2025 06:51

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 13:20

    Juntada de Informações

  • 30/05/2025 13:17

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 20:08

    em cooperação judiciária

  • 17/02/2025 20:08

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/01/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2024 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 19:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/10/2024 09:42

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/07/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 13:27

    Audiência Instrução redesignada para 05/08/2024 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 22/04/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:50

    Expedição de Informações.

  • 04/04/2024 07:23

    Expedição de Informações.

  • 25/03/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 19:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 13:38

    Audiência Instrução designada para 23/04/2024 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 30/10/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000774-95.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS FURTUNATO DAS CHAGAS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 9 de março de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 09/03/2022 16:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 16:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 11:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 12:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2021 10:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 09/2021 11:30 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 23/09/2021 09:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000774-95.2019.8.18.0031.5004

  • 22/09/2021 11:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 22/09/2021 11:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 20/09/2021 10:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/09/2021 10:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 12:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2021 10:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/09/2021 09:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000774-95.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2021 10:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/09/2021 10:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 10:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000774-95.2019.8.18.0031.5003

  • 01/09/2021 09:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2021 09:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/07/2021 11:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2021 09:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 11:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 09:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2021 09:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/10/2020 12:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 15:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 09/2021 11:30 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 19/10/2020 14:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2020 15:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2020 09:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 08:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2019 13:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 16:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 09:15 SALA DA AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CRIMINAL -PARNAÍBA.

  • 07/10/2019 16:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FURTUNATO DAS CHAGAS

  • 20/09/2019 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/09/2019 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/09/2019 11:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/09/2019 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2019 13:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000774-95.2019.8.18.0031.5002

  • 09/09/2019 08:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/09/2019 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 11:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 08:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 09:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 09:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000774-95.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FURTUNATO DAS CHAGAS

  • 05/06/2019 12:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 11:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2019 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/06/2019 10:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2019 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 13:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000774-95.2019.8.18.0031.5001

  • 22/05/2019 10:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao karoline maria xavier de almeira. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2019 13:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 09:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 08:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/05/2019 14:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/05/2019 14:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/05/2019 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2019 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 15:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2019 15:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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