28/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0843316-88.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: DIRCEU RODRIGUES DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, DIRCEU RODRIGUES DA SILVA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÕES CÍVEIS.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo as Apelações em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Relator
12/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:22

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:08

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 08:25

Conclusos para julgamento
22/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
07/07/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
25/06/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 23:26

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 11:53

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 19:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/12/2022 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 20:21

Conclusos para despacho
06/02/2022 20:20

Juntada de Certidão
06/02/2022 14:00

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/12/2021 08:31

Conclusos para despacho
06/12/2021 08:29

Juntada de Certidão
06/12/2021 08:28

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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