25/06/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 17:04

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:26

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0753103-29.2025.8.18.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento] PACIENTE: JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI RELATORA: Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias DESPACHO Considerando que a defesa anteriormente constituída foi desconstituída e que, mesmo devidamente intimado, o paciente não constituiu novo advogado, determino o encaminhamento dos autos à Defensoria Pública de Categoria Especial, para que passe a exercer a assistência jurídica do paciente, nos termos da legislação vigente.

Cumpra-se.

Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora TERESINA-PI, data registrada no sistema.
27/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:49

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:29

Juntada de Petição de mandado
06/05/2025 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:15

Conclusos para o Relator
13/04/2025 11:46

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:10

Juntada de petição
27/03/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 15:17

Expedição de notificação.
17/03/2025 15:16

Juntada de informação
12/03/2025 13:44

Expedição de intimação.
12/03/2025 13:41

Expedição de Ofício.
12/03/2025 09:44

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/03/2025 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/03/2025 09:52

Determinação de redistribuição por prevenção
09/03/2025 23:24

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2025 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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