12/06/2025 10:37

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800261-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] INTERESSADO: PLINIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: CAAP, CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

SãO JOãO DO PIAUÍ, 29 de maio de 2025.

DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
04/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:56

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800261-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] INTERESSADO: PLINIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: CAAP, CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

SãO JOãO DO PIAUÍ, 29 de maio de 2025.

DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede
29/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 09:11

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800261-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] INTERESSADO: PLINIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO INTERESSADO: caap e outros DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por PLINIO JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ambos qualificados.

Realizada a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, está restou infrutífera.

O exequente requer o prosseguimento com negativação do nome do executado no SERASAJUD.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Pugna a parte exequente a negativação do nome do executado no SERASAJUD, ferramenta esta que permite o encaminhamento de ordens judiciais por meio eletrônico passível de atendimento pela Serasa Experian, na qual os tribunais vêm adotando a possibilidade de inclusão, vejamos: INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RESTRIÇÃO DO NOME DOS DEVEDORES POR MEIO DO SISTEMA SERASAJUD - POSSIBILIDADE - Termo de Cooperação Técnica nº 20/2014, firmado pelo Conselho Nacional de Justiça e o Serasa Experian, criando o sistema SERASAJUD - Termo que se encontra em consonância com o disposto no artigo 782, § 3º do CPC de 2015, que prevê a possibilidade de o juiz determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes a pedido da parte - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22244673020208260000 SP 2224467-30.2020.8.26.0000, Relator: Mendes Pereira, Data de Julgamento: 27/01/2021, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/01/2021) [grifo nosso] Por tais razões, defiro o pedido da parte exequente e determino negativação do nome do executado no SERASAJUD, devendo-se os autos aguardar em secretaria a juntada da efetivação.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

Expedientes necessários.

SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
26/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:23

Juntada de comprovante
06/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:08

em cooperação judiciária
28/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:36

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:41

Juntada de comprovante
26/02/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2025 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 08:19

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 03:04

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/02/2025 23:59.
01/12/2024 10:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:13

Expedição de Mandado.
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/11/2024 23:59.
03/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:14

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2024 06:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 12:48

Juntada de Informações
14/08/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:55

Execução Iniciada
24/07/2024 09:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 09:40

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
24/07/2024 08:43

Processo Reativado
24/07/2024 08:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:42

Desentranhado o documento
24/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 08:42

Desentranhado o documento
24/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:38

Baixa Definitiva
24/07/2024 08:37

Baixa Definitiva
24/07/2024 08:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024
24/07/2024 08:37

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 23:56

Conclusos para julgamento
05/07/2024 23:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/05/2024 13:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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