22/03/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
22/03/2023 11:40

Baixa Definitiva
22/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:39

Transitado em Julgado em 21/11/2022
22/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 05:22

Decorrido prazo de ADAILTON JOSE ALVES em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:22

Decorrido prazo de SIMAEL FERNANDES DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:22

Decorrido prazo de PRISCILA DIAS MOREIRA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 05:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2022 23:59.
18/10/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:33

Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2022 12:37

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:36

Expedição de Certidão.
29/07/2022 12:26

Expedição de Informações.
26/07/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:31

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/05/2022 08:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
20/05/2022 15:17

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-31.2014.8.18.0038.5002
17/05/2022 09:45

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
15/03/2022 06:01

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 03/2022.
15/03/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000342-31.2014.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES Advogado(s): Réu: PRISCILA DIAS MOREIRA, SIMAEL FERNANDES DA SILVA, ADAILTON JOSE ALVES Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088) Ante o exposto, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva estatal, julgo parcialmente o mérito para delcarar extinta a punibilidade em relação aos réus SIMAEL FERNANDES DA SILVA, ADAILTON JOSE ALVEScom o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, devendo a presente ação prosseguir em relação à acusda PRISCILA DIAS MOREIRA.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

AVELINO LOPES, 12 de março de 2022 NAURO THOMAZ DE CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES
14/03/2022 20:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/03/2022 12:06

Mov. [48] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
06/10/2021 10:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/09/2020 09:59

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
30/09/2020 09:48

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/11/2019 13:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/10/2019 11:59

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
08/10/2019 11:51

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
08/10/2019 11:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/08/2019 12:24

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 08/2019 02:30 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.
23/07/2019 12:46

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 08:50

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/06/2019 08:46

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
25/06/2019 08:36

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
25/06/2019 08:28

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-31.2014.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
25/06/2019 08:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-31.2014.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.
25/06/2019 08:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000342-31.2014.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.
25/06/2019 08:27

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2019 02:00 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.
30/05/2019 06:07

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 05/2019.
29/05/2019 15:10

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/05/2019 12:34

Mov. [29] - [ThemisWeb] Outras Decisões
18/01/2019 11:58

Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/01/2019 09:18

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019 10:31

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
07/01/2019 09:18

Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000342-31.2014.8.18.0038.5001
05/12/2018 09:21

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
22/11/2018 12:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 09:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/02/2017 11:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/09/2016 11:21

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/07/2016 12:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/11/2015 19:52

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - intime-se
15/07/2015 12:45

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
15/07/2015 10:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
26/03/2015 07:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, junto aos autos principais, Carta Precatória devidamente cumprida de folhas 52: 57.
07/01/2015 09:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado
11/12/2014 09:13

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
28/11/2014 09:29

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado
28/11/2014 09:28

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO
28/08/2014 11:52

Mov. [10] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DESPACHO - RECEBIMENTO - CITAÇÃO
27/08/2014 08:39

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
27/08/2014 07:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
25/07/2014 09:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
25/07/2014 08:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP
24/07/2014 13:36

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Junto aos presentes autos, às fls. 29, ofício ao Delegado de Curimatá - PI, sobre a decisão de fls. 28.
24/07/2014 12:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DESPACHO
23/07/2014 14:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO
23/07/2014 13:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
23/07/2014 13:44

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2014

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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