TJPI - 0006351-23.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR

MACIEL DA COSTA ARAUJO

Advogados

HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES

OAB: 5924/PI

CPF *73.***.*78-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOVELINA DE SOUSA BEZERRA

LAIANA SANTOS MACHADO

FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA

CPF *42.***.*95-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:57

    Decorrido prazo de MACIEL DA COSTA ARAUJO em 07/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/03/2025 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 14:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/03/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 04:47

    Decorrido prazo de HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2024 20:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 20:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2024 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 23:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 23:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 19:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 14/12/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 06:06

    Outras Decisões

  • 08/09/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 15/06/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 10:03

    Mov. [225] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:01

    Mov. [224] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:43

    Mov. [223] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2022 14:43

    Mov. [222] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 14:43

    Mov. [221] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 12:44

    Mov. [220] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5024

  • 20/04/2022 14:15

    Mov. [219] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao dR. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2022 09:50

    Mov. [218] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 11:56

    Mov. [217] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2021 11:56

    Mov. [216] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2021 11:53

    Mov. [215] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 12:13

    Mov. [214] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2021 14:34

    Mov. [213] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5023

  • 22/11/2021 18:15

    Mov. [212] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2021 18:00

    Mov. [211] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2021 09:56

    Mov. [210] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 12:13

    Mov. [209] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2021 12:11

    Mov. [208] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 13:27

    Mov. [207] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 06/2022 11:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 30/07/2021 12:36

    Mov. [206] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 15:25

    Mov. [205] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2021 15:15

    Mov. [204] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 15:06

    Mov. [203] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 15:05

    Mov. [202] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2021 12:39

    Mov. [201] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5022

  • 13/04/2021 11:08

    Mov. [200] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5021

  • 08/04/2021 12:40

    Mov. [199] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/04/2021 13:38

    Mov. [198] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 13:37

    Mov. [197] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 10:28

    Mov. [196] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5020

  • 31/03/2021 06:00

    Mov. [195] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2021.

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)   Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO os doutos Advogados dos Acusados, regularmente habilitados no processo em epígrafe, para, no prazo de 07 (sete) dias, informarem, se possível, o telefone ou e-mail: das testemunhas de defesa LAIANA SANTOS MACHADO e FRANCISCA C.

    DE JESUS LIMA e dos acusados, para recebimento do link da audiência a ser realizada, exclusivamente, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

    Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

  • 29/03/2021 18:10

    Mov. [194] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/03/2021 11:00

    Mov. [193] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 06:00

    Mov. [192] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0006351-23.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: MACIEL DA COSTA ARAUJO, MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR Advogado(s): HERMANO DE JESUS BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5924), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   "[...]  Ante o exposto, intimem-se às partes para informarem, se possível, o  telefone ou e-mail: da vítima FRANCISCO LEOMAR DE SOUSA BEZERRA, das testemunhas de defesa LAIANA SANTOS MACHADO e FRANCISCA C.

    DE JESUS LIMA e dos acusados, no prazo de 07 (sete) dias, para recebimento do link da audiência a ser realizada, exclusivamente, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

    Cumpra-se.".  

  • 27/03/2021 09:22

    Mov. [191] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/03/2021 18:10

    Mov. [190] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2021 13:23

    Mov. [189] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 11:15

    Mov. [188] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/03/2020 09:41

    Mov. [187] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR.

  • 17/03/2020 11:08

    Mov. [186] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2020 11:06

    Mov. [185] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/03/2020 12:04

    Mov. [184] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 12:45

    Mov. [183] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5019

  • 11/03/2020 06:00

    Mov. [182] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2020.

  • 10/03/2020 18:10

    Mov. [181] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2020 14:50

    Mov. [180] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2020 13:47

    Mov. [179] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 13:43

    Mov. [178] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/03/2020 17:26

    Mov. [177] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/03/2020 17:17

    Mov. [176] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/03/2020 17:17

    Mov. [175] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/03/2020 17:05

    Mov. [174] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/03/2020 11:06

    Mov. [173] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2020 10:30 fórum cível e criminal, 5º andar.

  • 06/03/2020 11:04

    Mov. [172] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 14:19

    Mov. [171] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/02/2020 14:16

    Mov. [170] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 14:16

    Mov. [169] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2020 10:20

    Mov. [168] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2020 10:55

    Mov. [167] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5018

  • 05/02/2020 14:53

    Mov. [166] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/02/2020 14:51

    Mov. [165] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 14:50

    Mov. [164] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 14:50

    Mov. [163] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 09:26

    Mov. [162] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 13:15

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5017

  • 04/02/2020 13:15

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5016

  • 04/02/2020 13:00

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5014

  • 04/02/2020 12:58

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5013

  • 23/01/2020 13:02

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/01/2020 12:59

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 12:19

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 12:00

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2019 12:00

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2019 11:06

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2019 10:33

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2019 10:32

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2019 12:00

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5011

  • 04/12/2019 12:05

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 07:22

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2019.

  • 03/12/2019 06:47

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2019.

  • 03/12/2019 06:41

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2019.

  • 02/12/2019 18:31

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/12/2019 10:50

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/11/2019 11:47

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MAGDIEL DE HOLANDA SILVA - MENOR.

  • 14/11/2019 15:38

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/11/2019 15:38

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2019 11:27

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 12:14

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5010

  • 24/10/2019 15:25

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 15:20

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 24: 10/2019 03:20 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/08/2019 06:00

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2019.

  • 05/08/2019 06:00

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 08/2019.

  • 02/08/2019 14:10

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2019 14:10

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/08/2019 15:22

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:20

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/08/2019 15:14

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:14

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:14

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:14

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:11

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:11

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2019 15:00

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/07/2019 16:46

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 16:45

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 12:09

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5009

  • 28/06/2019 12:43

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2019 06:01

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2019.

  • 06/06/2019 14:30

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/06/2019 08:25

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 09/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 06/06/2019 08:17

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 12:30

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2019 12:29

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 12:29

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2019 12:28

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 14:06

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5008

  • 28/05/2019 15:56

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2019 15:55

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 15:54

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 15:53

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 08:12

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5007

  • 28/05/2019 08:12

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5006

  • 23/05/2019 11:13

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 06:24

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.

  • 23/05/2019 06:20

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2019.

  • 22/05/2019 14:30

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/05/2019 09:33

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 16:16

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/05/2019 16:16

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2019 16:15

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 08:31

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5005

  • 08/05/2019 16:23

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 16:20

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 05/2019 09:15 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 10/04/2019 06:06

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 04/2019.

  • 09/04/2019 14:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/04/2019 15:17

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/04/2019 15:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/03/2019 06:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2019.

  • 14/03/2019 14:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2019 10:15

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 14/03/2019 10:14

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 12:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/08/2018 14:18

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2018 09:27

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 12:32

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2018 12:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/07/2018 12:26

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 12:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 12:21

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2018 12:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5004

  • 09/07/2018 12:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5003

  • 06/07/2018 07:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA - 14ª PROMOTORIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 11:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 11:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 13:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5002

  • 05/06/2018 13:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2018 13:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/06/2018 13:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2018 12:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006351-23.2016.8.18.0140.5001

  • 01/02/2017 08:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 05/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 01/02/2017 08:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 08:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2017 08:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2017 07:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2017 11:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2017 11:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2016 08:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/12/2016 08:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006351-23.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/12/2016 08:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 11/11/2016 10:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2016 09:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/10/2016 09:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2016 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 26/10/2016 08:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/10/2016 08:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2016 08:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/10/2016 07:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/10/2016 11:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2016 13:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2016 15:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2016 18:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 12/09/2016 13:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2016 10:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2016 09:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2016 09:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2016 08:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/08/2016 09:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2016 09:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2016 12:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 09/08/2016 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2016 08:03

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/08/2016 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2016 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2016 11:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2016 11:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2016 16:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 11:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2016 14:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 16/05/2016 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2016 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2016 09:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2016 10:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2016 10:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 10:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2016 10:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 12:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/04/2016 09:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/03/2016 09:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2016 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/03/2016 11:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/03/2016 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/03/2016 11:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MACIEL DA COSTA ARAUJO.

  • 18/03/2016 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 03/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/03/2016 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 03/2016 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 18/03/2016 09:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/03/2016 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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