09/03/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 15:22

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 13:35

Baixa Definitiva
09/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:53

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 05:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:48

Expedição de Mandado.
15/02/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 06:55

Extinta a punibilidade por prescrição
30/12/2022 19:12

Conclusos para despacho
30/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:02

Conclusos para despacho
05/09/2022 16:02

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000651-61.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
12/03/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:10

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:08

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/10/2021 08:46

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 05: 11/2021 11:15 5VCMP.
29/09/2021 09:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:26

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000651-61.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 09:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
27/10/2020 08:46

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 08:11

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/07/2019 08:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 08:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/07/2019 13:29

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
12/07/2019 11:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000651-61.2019.8.18.0140.5002
12/06/2019 15:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/06/2019 15:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
12/06/2019 15:12

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/04/2019 15:43

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
12/04/2019 09:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/04/2019 09:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 12:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/03/2019 12:03

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 11:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
28/02/2019 08:13

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000651-61.2019.8.18.0140.5001
04/02/2019 16:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
04/02/2019 16:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/02/2019 09:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
04/02/2019 09:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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