TJPI - 0000037-56.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 12:42
Baixa Definitiva
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25/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/04/2023 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/04/2023 14:42
Juntada de Petição de diligência
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04/03/2023 01:55
Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LIMA em 03/03/2023 23:59.
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27/02/2023 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2023 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/02/2023 14:12
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 14:12
Expedição de Mandado.
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14/02/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 11:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/01/2023 10:25
Conclusos para julgamento
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13/01/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 14:59
Conclusos para despacho
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05/09/2022 14:58
Expedição de Certidão.
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22/03/2022 12:59
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2022 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000037-56.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: SEBASTIÃO DE SOUSA LIMA Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
12/03/2022 23:10
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2022 13:08
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 12:33
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2021 10:36
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 01: 11/2021 09:15 5VCMP.
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22/09/2021 09:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 09:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-56.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 21:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-56.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 21:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-56.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 09:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/10/2020 09:09
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2020 13:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/06/2019 10:23
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/02/2019 09:37
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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31/01/2019 12:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-56.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/01/2019 12:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 03/2019 09:00 JUIZADO.
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31/01/2019 12:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: SEBASTIÃO DE SOUSA LIMA
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30/01/2019 13:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/01/2019 13:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2019 13:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5007
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29/01/2019 16:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/01/2019 16:18
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/01/2019 16:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2019 10:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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29/01/2019 10:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/01/2019 10:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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28/01/2019 13:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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28/01/2019 11:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2019 14:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2019 09:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/01/2019 09:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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22/01/2019 09:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/01/2019 09:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/01/2019 11:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5006
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18/01/2019 11:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5005
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14/01/2019 11:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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14/01/2019 11:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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14/01/2019 11:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2019 11:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2019 10:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/01/2019 12:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2019 18:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5004
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10/01/2019 18:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5003
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10/01/2019 11:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/01/2019 10:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2019 10:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2019 10:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/01/2019 15:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5002
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09/01/2019 15:18
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-56.2019.8.18.0140.5001
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06/01/2019 12:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/01/2019 12:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 01/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/01/2019 10:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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06/01/2019 09:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 01/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/01/2019 09:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/01/2019 08:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2019
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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