TJPI - 0003528-78.2017.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/05/2025 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2025 21:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2025 21:28

    Determinada diligência

  • 25/05/2025 21:28

    Outras Decisões

  • 21/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 12:50

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/09/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 15:59

    Determinada diligência

  • 30/08/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 21:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 08:44

    Audiência Instrução designada para 26/03/2024 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 28/08/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:39

    Juntada de informação

  • 26/10/2022 13:07

    Juntada de comprovante

  • 26/10/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003528-78.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 10/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 15:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 12:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 12:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2021 10:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 09:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/08/2020 08:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/07/2020 17:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2020 12:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 20/04/2020 10:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 15/04/2020 09:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 11:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2020 10:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/02/2020 13:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 09:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2020 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 07/02/2020 09:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 11:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 15:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003528-78.2017.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/12/2019 09:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 02/2020 11:00 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 03/12/2019 09:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 12:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2019 14:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 12/2019 10:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 22/03/2019 14:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 11:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003528-78.2017.8.18.0031.5001

  • 23/11/2018 08:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2018 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/02/2018 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 12:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2018 11:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003528-78.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO

  • 15/01/2018 08:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2018 08:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/11/2017 09:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2017 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENÁRIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2017 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/10/2017 13:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2017 10:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2017 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/10/2017 11:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2017 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2017 09:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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