TJPI - 0008072-10.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE DE SOUSA

CPF *76.***.*90-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DA SILVA

PEDRO MAICON DE CASTRO ALVES

WANGLESYA KELLYN DE SOUSA NEVES

CPF *54.***.*62-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE DE SOUSA em 29/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 16:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/03/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 01:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 14:45

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 19/12/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 14:39

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 11:04

    Juntada de informação

  • 29/11/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 04:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE DE SOUSA em 28/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 15:08

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2022 15:03

    Juntada de comprovante

  • 23/11/2022 14:51

    Desentranhado o documento

  • 23/11/2022 14:49

    Juntada de informação

  • 23/11/2022 14:39

    Juntada de informação

  • 22/11/2022 04:43

    Decorrido prazo de PEDRO MAICON DE CASTRO ALVES em 21/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2022 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2022 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 09:10

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2022 14:16

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2022 12:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/11/2022 10:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008072-10.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO FELIPE PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 9 de março de 2022     JOACÍLIA MARA RODRIGUES LEAL Assessor Jurídico - 29010    

  • 09/03/2022 13:13

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 13:11

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 11:39

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 09:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2021 19:13

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:57

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 02/2022 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 25/11/2021 12:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2021 12:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2021 12:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2021 12:53

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/11/2021 12:53

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/11/2021 08:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 08:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 08:46

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 13:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008072-10.2016.8.18.0140.5002

  • 03/11/2021 13:29

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008072-10.2016.8.18.0140.5001

  • 18/10/2021 12:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2021 12:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 14:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2022 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 20/01/2021 14:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 01/2021 02:12 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 25/11/2020 12:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 08:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2020 08:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 09/2020 08:27 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 27/05/2020 17:16

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2020 12:00 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 22/04/2020 22:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 12:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 12:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 03/2020 12:26 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 15/02/2019 12:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2020 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/02/2019 15:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 11:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2019 11:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 01/2019 11:33 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2018 08:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2019 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2018 07:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 11:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 08:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2018 08:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2018 08:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2018 07:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2018 12:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 02/2018 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/11/2017 11:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 11:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2017 11:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2017 11:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2017 11:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2017 11:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/11/2017 11:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2017 15:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2017 12:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2018 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 31/08/2017 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 09:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/08/2017 09:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2017 09:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2017 08:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/08/2017 08:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 09:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2017 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2017 14:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FELIPE PEREIRA DA SILVA

  • 16/05/2017 14:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 14:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008072-10.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 14:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/05/2017 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 11:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2017 12:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/04/2017 12:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/04/2017 12:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/10/2016 10:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2016 10:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2016 12:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 28/09/2016 09:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2016 09:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2016 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2016 12:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/09/2016 12:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2016 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2016 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/09/2016 07:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/09/2016 12:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2016 17:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2016 14:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/06/2016 18:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 22/06/2016 11:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 11:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2016 09:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2016 16:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2016 14:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/04/2016 12:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2016 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2016 15:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2016 08:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2016 07:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2016 08:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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