30/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ADESINO LIMA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800589-08.2024.8.18.0109 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: ADESINO LIMA DOS SANTOS RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.

A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.

Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial.

Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador José James Gomes Pereira Relator
29/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025 13:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/01/2025 09:51

Conclusos para o Relator
16/01/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:59

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2024 12:05

Declarada incompetência
14/11/2024 10:18

Recebidos os autos
14/11/2024 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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