TJPI - 0763515-53.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES

CPF *57.***.*89-94

Advogados

RENATA LUSTOSA DE SANTANA

OAB: 19297/PI

CPF *39.***.*11-00

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

OAB: 9002/PI

CPF *21.***.*13-83

IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE

OAB: 9186/PI

CPF *21.***.*20-05

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HILDENIA VELOSO LUZ

CPF *18.***.*01-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 08:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/06/2025 08:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 25/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/06/2025 03:00

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0763515-53.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PACIENTE: JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES Advogados do(a) PACIENTE: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR - PI9002-A, RENATA LUSTOSA DE SANTANA - PI19297-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Trata-se de INTIMAÇÃO da(s) parte(s) RECORRIDA(S), via SISTEMA, para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial de ID nº 25373788.

    COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 2 de junho de 2025

  • 02/06/2025 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 07:40

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2025 04:20

    Decorrido prazo de JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES em 23/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 06/05/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 08:26

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 12:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2025 12:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/04/2025 12:35

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 14/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 13:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/04/2025 11:06

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2025 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/03/2025 10:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/03/2025 17:34

    Conclusos para o Relator

  • 14/03/2025 12:30

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2025 17:58

    Juntada de petição

  • 13/03/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 08:33

    Conclusos para o Relator

  • 13/03/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES em 12/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES em 10/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 08:48

    Expedição de intimação.

  • 19/02/2025 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 13:40

    Conclusos para o Relator

  • 17/02/2025 13:40

    Expedição de intimação.

  • 17/02/2025 13:33

    Juntada de Carta de ordem

  • 06/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES em 05/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 11:15

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2025 11:15

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2024 09:45

    Concedido em parte o Habeas Corpus a JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES - CPF: *57.***.*89-94 (PACIENTE)

  • 10/12/2024 19:49

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2024 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2024 15:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 29/11/2024 10:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 10:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 08:57

    Conclusos para o Relator

  • 02/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de JAIRO JADSON DA COSTA GONCALVES em 01/11/2024 23:59.

  • 26/10/2024 11:43

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 17:09

    Expedição de notificação.

  • 10/10/2024 16:57

    Juntada de informação

  • 10/10/2024 08:39

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2024 20:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/10/2024 10:04

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 16:51

    Expedição de Alvará.

  • 04/10/2024 14:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2024 11:48

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2024 11:47

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/10/2024 11:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 03/10/2024 11:42

    Juntada de manifestação

  • 02/10/2024 09:39

    Juntada de procurações ou substabelecimentos

  • 02/10/2024 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 02/10/2024 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 01/10/2024 12:13

    Declarada suspeição por Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 01/10/2024 12:13

    Determinada a distribuição do feito

  • 01/10/2024 08:14

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2024 23:36

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2024 17:04

    Juntada de petição

  • 28/09/2024 15:22

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 28/09/2024 13:48

    Conclusos para o Relator

  • 28/09/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 08:31

    Conclusos para o Relator

  • 28/09/2024 07:03

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2024 23:10

    Juntada de Certidão de distribuição anterior

  • 27/09/2024 21:23

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2024 20:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/09/2024 20:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/09/2024 19:34

    Outras Decisões

  • 27/09/2024 17:46

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 27/09/2024 17:46

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/09/2024 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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