27/06/2025 08:07

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:07

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:03

Expedição de Alvará.
27/06/2025 01:03

Expedição de Alvará.
26/06/2025 13:02

Transitado em Julgado em 24/06/2025
18/06/2025 13:49

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:08

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800168-30.2023.8.18.0084 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: NERISVALDO GOMES FEITOSA e outros DECISÃO Diante da inexatidão material verificada no dispositivo da sentença de ID 73727802 tenho, nos termos do art. 494, I do CPC, por corrigir o erro ficando o dispositivo da sentença alterado para "Ante o exposto, com fundamento no art. 666 do Código de Processo Civil c/c art. 2º da Lei 6.858/80, tenho por DEFERIR o pedido para AUTORIZAR NERISVALDO GOMES FEITOSA e JAQUELINE MARIA GOMES FEITOSA a levantar a totalidade da verba conhecida como "precatório do Fundef" junto à Secretaria de Educação do Estado do Piauí disponibilizada em nome da falecida ANA GOMES FEITOSA, a razão de 50% para cada requerente.

Custas pelos requerente ficando o pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade diante da concessão de gratuidade da justiça", mantidos os demais termos da sentença.

Intime-se.

Preclusa a presente decisão, cumpra-se a sentença de ID. 73727802 .

BARRO DURO-PI, 21 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Barro Duro
29/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:59

Outras Decisões
05/05/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:31

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/05/2024 20:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 05:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:15

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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