24/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813597-61.2021.8.18.0140 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] QUERELANTE: ESDRAS DE LIMA NERY AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUERELADO: EDUARDO CAMPOS ROCHA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Sentença com o seguinte teor: "Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a acusação para ABSOLVER o querelado EDUARDO CAMPOS ROCHA, retro qualificado, nos termos do art. 386, III, do CPP".

TERESINA, 27 de maio de 2025.

MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
17/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/06/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE WELLINGTON GOMES FILHO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:25

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 10:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813597-61.2021.8.18.0140 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] QUERELANTE: ESDRAS DE LIMA NERY AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL QUERELADO: EDUARDO CAMPOS ROCHA VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Sentença com o seguinte teor: "Ex positis, julgo IMPROCEDENTE a acusação para ABSOLVER o querelado EDUARDO CAMPOS ROCHA, retro qualificado, nos termos do art. 386, III, do CPP".

TERESINA, 27 de maio de 2025.

MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
27/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:05

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:16

Outras Decisões
17/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:12

Determinação de redistribuição por prevenção
11/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
11/07/2024 08:34

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:08

Desentranhado o documento
18/06/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:06

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA em 12/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 04:35

Decorrido prazo de THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:35

Decorrido prazo de THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO em 11/12/2023 23:59.
24/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:16

Desentranhado o documento
24/11/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 08:54

Juntada de Petição de certidão
21/11/2023 11:27

Audiência Instrução realizada para 20/11/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
03/11/2023 16:54

Decorrido prazo de EDUARDO CAMPOS ROCHA em 30/10/2023 23:59.
01/11/2023 08:10

Decorrido prazo de ESDRAS DE LIMA NERY em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 07:45

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 10:14

Decorrido prazo de THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:18

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:50

Expedição de Mandado.
10/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 04:40

Decorrido prazo de ESDRAS DE LIMA NERY em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:02

Audiência Instrução redesignada para 20/11/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
17/08/2023 13:02

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:29

Audiência Instrução redesignada para 23/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
17/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:20

Audiência Instrução designada para 02/10/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
06/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
06/09/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:04

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:42

Expedição de Mandado.
20/07/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:59

Recebida a queixa contra EDUARDO CAMPOS ROCHA - CPF: *43.***.*71-20 (QUERELADO)
18/07/2022 13:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/05/2022 23:59.
17/06/2022 09:43

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 18:48

Conclusos para decisão
19/05/2022 18:48

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
04/02/2022 09:08

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:32

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:17

Conclusos para despacho
26/01/2022 18:17

Juntada de Certidão
26/09/2021 20:42

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2021 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2021 19:30

Juntada de Petição de diligência
15/09/2021 01:42

Decorrido prazo de ESDRAS DE LIMA NERY em 13/09/2021 23:59.
07/09/2021 05:07

Decorrido prazo de ESDRAS DE LIMA NERY em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 00:54

Juntada de Petição de diligência
26/08/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:51

Expedição de Mandado.
25/08/2021 11:40

Expedição de Mandado.
25/08/2021 11:19

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
16/06/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 08:55

Conclusos para despacho
19/05/2021 08:54

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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