TJPI - 0800401-44.2018.8.18.0135

28/09/2023 12:05

Arquivado Definitivamente

28/09/2023 12:05

Baixa Definitiva

28/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/09/2023 12:04

Transitado em Julgado em 22/09/2023

28/09/2023 12:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023 03:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 29/08/2023 23:59.

29/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

21/07/2023 05:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2023 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/07/2023 13:13

Deliberado em Sessão - Adiado

06/07/2023 12:58

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023 16:47

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

05/06/2023 09:25

Retirado pedido de pauta virtual

31/05/2023 13:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/05/2023 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2022 14:05

Conclusos para o Relator

23/07/2022 00:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 22/07/2022 23:59.

15/07/2022 15:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 13/06/2022 23:59.

29/06/2022 08:06

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022 10:20

Expedição de intimação.

21/06/2022 10:20

Expedição de intimação.

13/06/2022 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2022 12:52

Conclusos para o relator

13/06/2022 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16/05/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022 08:36

Juntada de Certidão

12/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 11:01

Conclusos para o relator

25/01/2022 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2022 11:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

16/12/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021 13:47

Conclusos para o Relator

10/06/2021 20:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GRIGORIO VIEIRA em 24/05/2021 23:59.

26/04/2021 11:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2021 19:49

Expedição de intimação.

23/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2021 12:41

Recebidos os autos

04/02/2021 12:41

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2021 12:41

Distribuído por sorteio