TJPI - 0000600-94.2017.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
24/03/2023 16:02
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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16/03/2023 15:30
Juntada de comprovante
-
08/03/2023 15:24
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 14:55
Juntada de informação
-
08/03/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 03:53
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/02/2023 23:59.
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27/02/2023 16:58
Juntada de Petição de manifestação
-
24/02/2023 00:21
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUSA em 23/02/2023 23:59.
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17/02/2023 15:41
Juntada de comprovante
-
13/02/2023 19:13
Expedição de Ofício.
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13/02/2023 13:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
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13/02/2023 13:01
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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13/02/2023 10:22
Juntada de Petição de procuração
-
13/02/2023 10:00
Expedição de Certidão.
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12/02/2023 18:53
Juntada de Petição de documentos
-
09/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2022 03:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 09:29
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
-
21/10/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 19:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 00:25
Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.
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18/08/2022 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 09:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
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29/06/2022 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 10:36
Conclusos para despacho
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29/06/2022 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000600-94.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL JOSE DE SOUSA Advogado(s): ZAIRA LIVANDA CONCEIÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15316) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
07/06/2022 14:38
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 14:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 09:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/03/2022 09:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/03/2022 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2022.
-
15/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS) Processo nº 0000600-94.2017.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MANOEL JOSE DE SOUSA Advogado(s): ZAIRA LIVANDA CONCEIÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15316) ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes da designação de audiência para oitiva de testemunhas, de forma telepresencial, no Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, dia 14/03/2022, às 12 horas. As partes deverão fazer download do aplicativo Microsoft Teams para terem acesso à audiência.
Recomenda-se que o aplicativo seja baixando bem antes de iniciar a audiência.
Eventuais problemas nessa etapa, entrar em contato IMEDIATAMENTE com a Secretaria daquele juízo, através do telefone: (86) 3232-0545. -
14/03/2022 20:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/03/2022 09:38
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2022 08:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
11/03/2022 17:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
11/03/2022 14:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 09:13
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/03/2022 09:09
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
25/06/2021 11:04
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/06/2021 15:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/06/2021 08:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 11:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/06/2020 13:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 11:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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19/01/2020 23:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000600-94.2017.8.18.0051.5003
-
10/10/2019 18:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
10/10/2019 18:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/07/2018 13:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/06/2018 10:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
01/06/2018 10:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/06/2018 09:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 05/2018 10:00 Fórum de Fronteiras.
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03/05/2018 20:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2018 20:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2018 13:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2018 13:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/04/2018 16:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENA DA SILVA PINHEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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19/04/2018 16:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/04/2018 10:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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12/04/2018 10:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 17: 05/2018 10:00, 17/05/2018 10:00 Fórum de Fronteiras, Fórum de Fronteiras.
-
02/04/2018 06:00
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 04/2018.
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28/03/2018 14:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/03/2018 19:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/03/2018 19:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/03/2018 19:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2018 19:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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27/03/2018 19:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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18/08/2017 11:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
16/08/2017 12:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/08/2017 12:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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15/08/2017 16:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000600-94.2017.8.18.0051.5001
-
19/07/2017 14:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000600-94.2017.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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19/07/2017 14:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL JOSE DE SOUSA
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20/06/2017 12:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/06/2017 13:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/06/2017 13:12
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/06/2017 10:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)
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01/06/2017 10:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2017 10:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/06/2017 10:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2017
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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