TJPI - 0007613-03.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*07-72

KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 14:31

    Decorrido prazo de KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2022 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 13:29

    Expedição de .

  • 29/06/2022 13:00

    Expedição de .

  • 10/06/2022 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 03:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 03:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007613-03.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA, KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/03/2022 23:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 19:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 19:50

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:11

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/03/2022 10:42

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 04/03/2022 10:41

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 04/03/2022 10:41

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 11:16

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5013

  • 25/02/2022 11:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5012

  • 11/02/2022 08:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/02/2022 10:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 10:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2022 10:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2021 13:45

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:40

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2021 12:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/11/2021 12:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/10/2021 21:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2021 09:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/09/2021 09:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 12:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5011

  • 30/07/2021 11:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/05/2021 13:05

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 23:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2021 23:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 02/2021 11:13 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 02/10/2020 10:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2021 11:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 24/09/2020 11:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 13:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 13:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/08/2020 13:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2020 17:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5010

  • 26/05/2020 10:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2020 17:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 06:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 03/2020.

  • 25/03/2020 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2020 16:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/03/2020 12:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 16/03/2020 09:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 11:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2020 11:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/03/2020 13:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/03/2020 21:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5009

  • 02/03/2020 11:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE OLIVEIRA, KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 02/03/2020 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE OLIVEIRA, KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 02/03/2020 11:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007613-03.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE OLIVEIRA, KELSON EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/02/2020 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/02/2020 10:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/02/2020 10:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 15:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/02/2020 15:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/02/2020 15:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2020 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/01/2020 09:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2020 08:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 11:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2020 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2020 09:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2020 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5008

  • 27/01/2020 14:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5007

  • 27/01/2020 14:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5006

  • 16/01/2020 13:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 11:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 13:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 13:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/01/2020 14:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 14:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 14:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 13:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2020 14:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/01/2020 15:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/01/2020 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/12/2019 20:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5005

  • 26/12/2019 20:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007613-03.2019.8.18.0140.5003

  • 23/12/2019 15:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/12/2019 15:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 23/12/2019 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 12/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/12/2019 11:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 12/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/12/2019 11:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/12/2019 10:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/12/2019 10:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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