TJPI - 0030503-09.2014.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 09:39

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/05/2025 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 05:02

    Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 09:48

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/04/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 12:51

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/04/2025 12:42

    Juntada de ata da audiência

  • 03/04/2025 09:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2024 15:27

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 26/09/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:07

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/01/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 12:35

    Audiência Instrução designada para 06/06/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/09/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:32

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 17/04/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 05:44

    Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 04:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/01/2023 23:59.

  • 19/12/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:18

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 06:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030503-09.2014.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: RAFAEL CARDOSO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 09/03/2022 15:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2021 21:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/07/2021 21:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2021 19:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030503-09.2014.8.18.0140.5001

  • 28/06/2021 09:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 09:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 10:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2017 10:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2017 12:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2017 13:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2017 10:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2017 10:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 10/04/2017 13:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/03/2017 12:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/03/2017 09:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 21:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/07/2016 21:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/05/2016 08:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 04/05/2016 12:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2016 10:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2016 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 09:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 16/02/2016 11:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2016 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/03/2015 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030503-09.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.EXPEDIDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

  • 11/03/2015 10:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - NOTIFIQUE-SE

  • 06/03/2015 11:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 11:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 02/2015 10:23:35

  • 06/03/2015 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/03/2015 11:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DENUNCIA

  • 20/02/2015 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 20/02/2015 12:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/02/2015 10:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL

  • 19/02/2015 10:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 13/02/2015 14:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP

  • 26/11/2014 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/11/2014 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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