TJPI - 0004092-16.2020.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA

CPF *96.***.*43-44

ISAAC ARAUJO DA SILVA

CPF *90.***.*27-52

Advogados

LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 12475/PI

CPF *86.***.*70-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

JURANDIR ARAUJO DA SILVA

SHARLENE DE CARVALHO GONCALO

CPF *35.***.*24-82

MATEUS MOREIRA DE SOUSA

CPF *67.***.*49-00

ODALIA PIRES CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/03/2025 11:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/01/2025 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 15:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/10/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 12:27

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 03:55

    Decorrido prazo de ISAAC ARAUJO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

  • 21/09/2024 10:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/09/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:49

    Declarada incompetência

  • 16/09/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 06:08

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 11/07/2023 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/04/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 00:47

    Decorrido prazo de SHARLENE DE CARVALHO GONCALO em 17/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de MATEUS MOREIRA DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 04:43

    Decorrido prazo de ODALIA PIRES CARVALHO em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 20:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 20:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 15:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 09/04/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 00:28

    Decorrido prazo de Maria José de Oliveira em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 19:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de ISAAC ARAUJO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de ISAAC ARAUJO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de ISAAC ARAUJO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 06:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004092-16.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ISAAC ARAUJO DA SILVA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/03/2022 19:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 00:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 00:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2023 09:00 Sala da 4° vara criminal.

  • 24/09/2021 15:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2021 10:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/07/2021 10:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2021 12:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004092-16.2020.8.18.0140.5002

  • 01/07/2021 13:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/07/2021 11:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 12:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ISAAC ARAUJO DA SILVA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA

  • 25/02/2021 12:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004092-16.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ISAAC ARAUJO DA SILVA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA

  • 25/02/2021 12:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004092-16.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ISAAC ARAUJO DA SILVA, JOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORREIA

  • 24/02/2021 12:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/02/2021 12:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/02/2021 12:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2021 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/02/2021 09:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/02/2021 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2021 12:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/02/2021 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2021 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/12/2020 12:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004092-16.2020.8.18.0140.5001

  • 14/10/2020 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2020 08:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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