30/07/2025 11:28

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800744-40.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: MARIA EDUARDA CARVALHO SANTOS DE ARAUJO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO Intimo as partes, por meio de seus procuradores, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.

TERESINA, 28 de julho de 2025.

ANDRE LUIS DA SILVA BARROS JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
28/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:05

Recebidos os autos
25/07/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
01/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:26

Outras Decisões
03/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
03/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2024 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
22/11/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 20:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2024 07:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
12/04/2024 08:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/03/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
21/03/2024 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
21/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Termo de Compromisso de Curatela • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Termo de Compromisso de Curatela • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Termo de Compromisso de Curatela • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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