TJPI - 0800632-29.2017.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS

CPF *26.***.*51-15

Advogados

ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO

OAB: 5499/PI

CPF *22.***.*12-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 27/04/2023 13:45

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 27/03/2023 11:18

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 27/03/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:10

    Juntada de decisão de corte superior

  • 27/03/2023 10:08

    Processo Reativado

  • 27/03/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 13:13

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2022 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 03/03/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 10:28

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 13:20

    Conclusos para o Relator

  • 22/11/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 00:05

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 17/11/2021 23:59.

  • 12/10/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 16:18

    Conclusos para o Relator

  • 18/08/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 00:08

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 17/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:22

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2021 10:27

    Conclusos para o relator

  • 02/03/2021 10:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/03/2021 10:27

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

  • 04/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 03/02/2021 23:59:59.

  • 01/12/2020 10:46

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2020 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 13/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2020 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 11:48

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2020 22:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2020 22:11

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

  • 28/04/2020 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/12/2019 08:45

    Conclusos para o Relator

  • 27/11/2019 23:00

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 25/11/2019 23:59:59.

  • 27/11/2019 23:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 15:06

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2019 15:06

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2019 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 13:37

    Conclusos para o relator

  • 21/08/2019 13:37

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 21/08/2019 13:37

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 15/07/2019 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 09:50

    Conclusos para o Relator

  • 03/04/2019 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/04/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 14:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/03/2019 14:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/03/2019 14:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/03/2019 00:00

    Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES SPINDOLA LEMOS em 07/03/2019 23:59:59.

  • 04/02/2019 12:54

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2019 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 09:39

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 09:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/01/2019 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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