03/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831780-51.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] INTERESSADO: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/09/2024 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
02/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
13/10/2023 17:54

Expedição de Certidão.
13/10/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
24/01/2023 10:31

Conclusos para despacho
09/01/2022 22:48

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 12:24

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2020 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:37

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:37

Juntada de Certidão
01/06/2020 14:34

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
30/04/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2020 16:44

Conclusos para julgamento
02/04/2020 16:43

Juntada de Certidão
30/01/2020 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
28/11/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 08:47

Conclusos para decisão
02/11/2019 08:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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