TJPI - 0827232-41.2023.8.18.0140

1ª instância - 2Vara de Sucessoes e Ausentes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENOR DA SILVA MOTA

CPF *82.***.*30-91

FERNANDO BARROS MOTA

CPF *35.***.*83-68

FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA

CPF *30.***.*60-02

Advogados

DONATO RIBEIRO BARROS

CPF *41.***.*83-91

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO BARROS MOTA

CPF *96.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 11:15

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 06:20

    Decorrido prazo de FERNANDO BARROS MOTA em 10/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 06:20

    Decorrido prazo de DONATO RIBEIRO BARROS em 04/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 09:25

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 29/05/2025 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827232-41.2023.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Habilitação de Herdeiros] INTERESSADO: FERNANDO BARROS MOTA, FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA, AGENOR DA SILVA MOTA INTERESSADO: MARIA DO CARMO BARROS MOTA FORMAL DE PARTILHA Extraído dos Autos de Inventário, processo nº 0827232-41.2023.8.18.0140, dos bens deixados por falecimento de MARIA DO CARMO BARROS MOTA, CPF nº *96.***.*41-49, e passados em favor de: FERNANDO BARROS MOTA, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade n°1.654.260, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do PIAUI- Instituto de Identificação "João de Deus Martins", em 28 de agosto de 2014, CPF nº *35.***.*83-68, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com MARINA BUENOS AIRES CABRAL TAVARES MOTA, brasileira, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.918.511 - expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do PIAUI- Instituto de Identificação "João de Deus Martins", em 10 de janeiro de 2011, CPF nº *59.***.*71-15, residentes e domiciliados a Rua Pereira da Costa, 332, Bairro dos Noivos, Teresina-Piauí, CEP 64.046-080; FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade nº11.253.410-7, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo-SP- Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, em 20 de março de 2014 - CNH nº *19.***.*45-49, expedida pelo Detran-SP, em 10.11.2016, inscrito CPF nº *30.***.*60-02, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com MARISTELA DIREITO MOTA, brasileira, empresaria, portadora da carteira de identidade nº 16457354- SSP/SP-CNH *37.***.*80-38-Expedida pelo Detran-SP, em 03.04.2016, CPF nº *90.***.*66-70, residentes e domiciliados na Rua João Ranieri, 223, Bonsucesso, Guarulhos-São Paulo, CEP 07177-120; e AGENOR DA SILVA MOTA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade n°4.385.365, atual nº *82.***.*30-91, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do PIAUI- Instituto de Identificação "João de Deus Martins", em 18.04.2016 e 14.04.2023, CPF nº *82.***.*30-91, residente e domiciliado na Rua Matias Melo, 1705, Bairro Horto Florestal, Teresina-Piauí, CEP 64.052-468; que será havido com título e lhes servirá para uso e conservação de seus direitos, na forma abaixo...

    A todos os Senhores Doutores Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores, Curadores e demais pessoas da Justiça… A DRA.

    TÂNIA REGINA S.

    SOUSA, Juíza titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, por título e nomeação legal, na forma da lei, etc...

    FAZ SABER que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, tramitou em seus regulares efeitos os autos de INVENTÁRIO nº. 0827232-41.2023.8.18.0140 dos bem deixado por falecimento de MARIA DO CARMO BARROS MOTA.

    E, tendo em vista que todos os impostos estão pagos, foi pela inventariante requerida a expedição do competente FORMAL DE PARTILHA, o que foi feito com a transcrição das peças determinadas em lei, começando pela seguinte: TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE “Na forma requerida pelos herdeiros, nomeio inventariante o herdeiro FERNANDO BARROS MOTA, nos termos do art. 617, II do CPC, independentemente de termo, valendo a presente decisão como prova do exercício da inventariança.” BENS DO ESPÓLIO O “de cujus” deixou, para partilha, os seguintes bens: a) 1/8 do IMOVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 9.618,79 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M14 de coordenadas E 715164,00 N 9443588,00, deste marco segue limitando com Agenor da Silva Mota, com os seguintes azimutes distancia: Azimute 298º 34' 03", por uma distância de 332,48m ate o M13, de coordenadas E 714872,00, e N 9443747,00, azimute 302º 16' 53" por uma distância de 1.715,10m até o M12 de coordenadas E 713422,00 e N 9444663,00, azimute 328º 24' 13", por uma distância de 2.582,88m até o M11 de coordenadas E 712068,00 e N 9446863,00.

    Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com Azimute 181º 10' 33", por uma distância de 475,10m até o M15, de coordenadas E 712059,00 e N 9446388,00.

    Deste marco segue limitando com Antônio Jose Mota, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 149º 45' 01", por uma distância de 1.183,09m até o M16, de coordenadas E 712655,00 e N 9445366,00, azimute 140º 22' 56", por uma distância de 1.326,73m até 0 M17, de coordenadas E 713501,00 e N 9444344,00 azimutes 118º 34'16", por uma distância de 1.865,13m até o M18, de coordenadas E 715139,00 eN 9443452,00.

    Deste marco segue limitando com Dario Mota, com azimute 10º 24' 55" por uma distância de 138,29m até o M14, ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Agenor da Silva Mota; Sul: Antônio Jose Mota; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 51, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47454 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão. Ο imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.566-0.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). b) 1/8 do IMÓVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 7.119,07 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M26 de coordenadas E 715038,00 N 9443044,00, deste marco segue limitando com Dario Mota, com os seguintes azimutes e distância: Azimute 197º 00' 28", por uma distância de 177,78m até o M29, de coordenadas E 714986,00 e N 9442874,00.

    Deste marco segue limitando com DALVA MOTA RIBEIRO, com os seguintes azimutes 294º 16' 41" por uma distância de 1.400,89m até o M30 de coordenadas E 713709,00 e N 9443450,00, azimute 273º 17' 47", por uma distância de 1,252,07m até o M31 de coordenadas E 712459,00 e N 9443522,00.

    Azimute 296° 11'12" por uma distância de 487,20m até o M32, de coordenadas E712021,00 e N 9443737,00 Deste marco segue limitando coma Data Buriti do Sangue, com Azimute 00º 38' 58", por uma distância de 546,04m até o M28, de coordenadas E 712028,00 e N 9444283,00.

    Deste marco segue limitando com Ana Maria Mota Martins, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 112º 05' 20", por uma distância de 2.034,32m até o M27, de coordenadas E 713913,00 e N 9443518,00, azimute 112º 50' 50", por uma distância de 1.220,78m até 0 M26, ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Ana Maria Mota Martins; Sul: Dalva Mota Ribeiro; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 52, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47455 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do Ofício da Comarca de Timon-Maranhão. Ο imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.570-9.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). c) 1/8 do IMOVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 9.839,73 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M01 de coordenadas E 715147,00 N 9443806,00, deste marco segue limitando com Genez Moura Lima, com os seguintes azimutes distancia: Azimute 315º 34' 22", por uma distância de 601,83m até o M02, de coordenadas E 714725,00, e N 9444235,00, azimute 336º 1636' 30" por uma distância de 250,75m até o M03 de coordenadas E 714626,17 e N 9444465,93,00, azimute 301º 27' 08", por uma distância de 621,61m até o M04 de coordenadas E 714095,89 e N 9444790,28.azimute 273º 01' 44", por uma distância de 44,85m até o M05, de coordenadas E 714051,10 e N 9444792,65, azimute 310º 19' 30" por uma distância de 131,01m até o M06 de coordenadas E 713951,22 N 9444877,43, azimute 250º 26' 24' por uma distância de 493,41m até o MO7, de coordenadas E 713486,28 e N 9444712,24, azimute 329° 54' 09" por uma distância de 705,82m até o M08, de coordenadas E 713132,33 e N 9445322,90, azimute 324º 38' 26", por uma distância de 210,61m até o M09 de coordenadas E 713010,45 e N 9445494,66, azimute 328° 10' 11",por uma distância de 1.771,79 até o M10 de coordenadas E 712076,00 N 9447000,00.

    Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com Azimute 183° 01' 4," por uma distância de 137,19m até o M11, de coordenadas E 712068,75 eN 9446863,00.

    Deste marco segue limitando com Lucília da Silva Mota Moreira, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 148º 24' 13", por uma distância de 2.582,88m até o M12, de coordenadas E 713422,00 e N 9444663,00, azimute 122º 16' 53", por uma distância de 1.715,10m até 0 M13, de coordenadas E 714872,00 e N 9443747,00 azimutes 118º 34' 09", por uma distância de 332,48m até o M14, de coordenadas E 715164,00 e N 9443588,00.

    Deste marco segue limitando com Miguel Pires Leal, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 16 20' 34" por uma distância de 138,60m até o M15, de coordenadas E 715203,00 e N 9443721,00, azimute 326º 37' 19" por uma distância de 101,79m até o M01, ponto de partida, fechando assim polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Genez Moura Lima; Sul: Lucília da Silva Mota Moreira; Leste: Miguel Pires Leal; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 53, do livro n 02-GJ, na matrícula nº 47456 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.563-6.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). d) 1/8 do IMÓVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro: 7.346,78 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M23 de coordenadas E 715064,00 N 9443199,00, deste marco segue limitando com Dario Mota, com azimute 189º 31',20" por uma distância de 157,17m até o M26 de coordenadas 715038,00 e N 9443044,00.

    Deste marco, segue limitando com Claudionor da Silva Mota, com os seguintes azimutes e distâncias: Azimute 292º 50' 50", por uma distância de 1.220,78m até o M27, de coordenadas E 713913,00 e N 9443518,00.azimute 292º 05' 20", por uma distância de 2.034,32m até o M28, de coordenadas E 712028,00 e N 9444283,00 Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com azimute 00º 47' 10" por uma distância de 510,03m até o M25 de coordenadas E 712035,00 e N 9444793,00, Deste marco segue limitando com Antenor da Silva Mota, com os seguintes azimutes e distancias: azimute 118º 58' 16", por uma distância de 2.332,93m até o M24 de coordenadas E 714076,00 e N 9443663,00.

    Azimute 115º 09' 23" por uma distância de 1.091,53 até o ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Antenor da Silva Mota; Sul: Claudionor da Silva Mota; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 54, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47457 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.575-0.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). e) 1/8 do IMOVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 9.131,70 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M18 de coordenadas E 715139,00 N 9443452,00, deste marco segue limitando com Dario Mota, com Azimute 199º 23' 15", por uma distância de 112,39m até o M19, de coordenadas E 715102,08, e N 9443345,98, Deste marco segue limitando com Antenor da Silva Mota, com os seguintes azimutes e distancias: azimute 298º 07' 18" por uma distância de 1.125,38m até o M20 de coordenadas E 714067,10 e N 9443787,90, azimute 307º 42' 04", por uma distância de 1.614,11m até o M21, de coordenadas E 712790,00 e 9444775,00, azimute 317º 13' 10", por uma distância de 1.095,42m até o M22 de coordenadas E 712046,00 eN 9445579,00 Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com Azimute 00º 55' 14", por uma distância de 909,10m até o M15, de coordenadas E 712059,00 e N 9446388,00.

    Deste marco segue limitando com Lucília da Silva Moreira, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 149º 45' 01", por uma distância de 1.183,09m até o M16, N de coordenadas E 712655,00 e N 9445366,00, azimute 140º 22' 56", por uma distância de 1.326,73m até 0 M17, de coordenadas E 713501,00 e N 9444344,00 azimutes 118º 34'16", por uma distância de 1.865,13m até o M18, ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Lucília da Silva Mota Moreira; Sul: Antenor da Silva Mota; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 55, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47458 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.572-5.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). f) 1/8 do IMÓVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 5.791,01 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M15 de coordenadas E 715203,00 N 9443721,00, deste marco segue limitando com Agenor da Silva Mota, com Azimute 196º 20' 34", por uma distância de 138,50m até o M14, de coordenadas E 715164,00 e N 9443588,00.

    Deste marco segue limitando com Lucília da Silva Mota Moreira, com azimute 190º 15' 25" por uma distância de 138,21m até o M18 de coordenadas E 715139,00 e N 9443452,00.

    Deste marco segue limitando com Antônio José Mota.

    Com azimute 199º 29' 37", por uma distância de 112,40m até o M19 de coordenadas E 715102,00 e N 9443346,00.

    Deste marco segue limitando com Antenor da Silva Mota, com Azimute 194º 29' 37" por uma distância de 151,83m até o M23, de coordenadas E 715064,00 e N 9443199,00.

    Deste marco segue limitando com Ana Maria Mota Martins, com Azimute 189º 31' 20", por uma distância de 157,17m até o M26, de coordenadas E 715038,00 e N 9443044,00.

    N Deste marco segue limitando com Claudionor da Silva Mota, com azimute 197º 00' 28", por uma distância de 177,78m até o M29, de coordenadas E 714986,00 e N 9442874,00, Deste marco segue limitando com Dalva Mota Ribeiro, com os seguinte azimutes e distancia: 237º 01' 50", por uma distância de 264,61m até 0 M33,de coordenadas E 714764,00 N 9442730,00, azimute 286º 18' 28", por uma distância de 225,18m até o M34 de coordenadas E 714544,00 9442778,00, azimute 287º 07' 17", por uma distância de 896,74m até M35, de coordenadas E 713687,00 e N 9443042,00 Deste marco segue limitando com o Espolio de Antônia da Silva Mota, com azimute 162º 14' 39" por uma distância de 800,11m até M38 de coordenadas E 713931,00 e N 9442280,00.

    Deste marco segue limitado com Ferdinando Silveira, com azimute 83° 03' 41" por uma distância de 1.448,61 até o M39 de coordenadas E 715369,00 e 9442455, 00.

    Deste marco segue limitando com Miguel Pires Leal, com os seguintes azimutes e distancias: azimute 355º 16'59" por uma distância de N 851,25m até o M40 de coordenadas E 715299,00 N 9443303,00, azimute 347º 03' 15" por uma distância de 428, 52m até o M15 até o ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Dalva Mota Ribeiro; Sul: Ferdinando Silveira; Leste: Miguel Pires Leal; Oeste Agenor da Silva Mota, Lucília Silva Mota Moreira, Antônio Jose Mota, Antenor da Silva Mota, Ana Maria Mota Martins e Dalva Mota Ribeiro.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 56, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47459 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 1.482.144-3.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). g) 1/8 do IMÓVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 7.146,15 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA" Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M29 de coordenadas E 714986,00 N 9442874,00, deste marco segue limitando com Dario Mota, com os seguintes azimutes e distância: Azimute 237º 01' 50", por uma distância de 264,61m até o M33, de coordenadas E 714764,00 e N 9442730,00.azimute 282º 18'28" por uma distância de 225,18m até o M34 de coordenadas E 714544,00 e N 9442778,00.

    Azimute 287º 07' 17" por uma distância de 896,74m até o M35, de coordenadas E 713687,00 e N 9443042.

    Deste marco segue limitando com o espolio de Antônia da Silva Mota, com os seguintes azimutes e distancias: azimutes 340º 31' 17" por uma distância de 329,88m até o M36 de coordenadas E 713577,00 e N 9443353,00, azimute 258º 47' 44", por uma distância de 1,595,41m até o M37 de coordenadas E 712012,00 e N 9443043,00.

    Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com Azimute 00º 4' 35", por uma distância de 694,14m até o M32, de coordenadas E 712021,00 e N 9443737,00.

    Deste segue limitando com Claudionor da Silva Mota, com os seguintes azimutes e distancias: Azimute 116 11' 39", por uma distância de 487,23m até o M31, de coordenadas E 712459,00 e N 9443522,00, azimute 93° 17' 47", por uma distância de 1.252,00m até 0 M30, de coordenadas E 713709,00 e N 9443450, azimute 1142 16' 41" por uma distância de 1.400,89 até o ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Claudionor Silva Mota; Sul: Espolio de Antônia da Silva Mota; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 52, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47560 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.576-8.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). h) 1/8 do IMÓVEL: Uma área de terra, medindo noventa e três hectares (93:00.00 ha) e perímetro 8.197,22 metros, denominada "CABECEIRA DA INHUMA” Município de Timon, cuja medição começa o perímetro do imóvel no marco M19 de coordenadas E 715102,00 N 9443346,00, deste marco segue limitando com Dario Mota, com azimute 194º 29' 37", por uma distância de 151,83m até o M23, de coordenadas E 715064,00 e N 944199,00.

    Deste marco segue limitando com Ana Maria Mota Martins, com os seguintes azimutes distancias: azimute 295º 09' 23" por uma distância de 1.091,53m até o M24 de coordenadas E 714076,00 e N 9443663,00.

    Azimute 298° 58' 16" por uma distância de 2.332,93m até o M25, de coordenadas E 712035,00 944479300.

    Deste marco segue limitando com a Data Buriti do Sangue, com azimutes 00° 48' 06" por uma distância de 785,08m até o M22 de coordenadas E 712046,00 e N 9445579,00, Deste marco segue limitando com Antônio Jose Mota, com os seguintes azimutes e distancias: azimute 137º 13' 10", por uma distância de 1,095,42m até o M21 de coordenadas E 712790,00 e 9444775,00, azimute 127º 42' 12" por uma distância de 1.614,03 até o M20 de coordenadas E 714067,00 N 9443787,00 até o M19 até o ponto de partida, fechando assim o polígono deste imóvel.

    LIMITES E CONFRONTAÇÕES: Norte: Antônio José Mota; Sul: Ana Maria Mota Martins; Leste: Dario Mota; Oeste: Data Buriti do Sangue.

    O imóvel se encontra descrito e caracterizado as fls. 58, do livro nº 02-GJ, na matrícula nº 47561 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    Registro Anterior nº 201, fls. 201, Livro Registro Geral 02 do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Timon-Maranhão.

    O imóvel se encontra inscrito na Receita Federal-NIRF sob o número 9.469.588-1.

    Valor estimado: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

    VALOR TOTAL DO MONTE: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).

    PLANO DE PARTILHA Os bens do espólio serão partilhados da seguinte forma: a) PAGAMENTOS QUE SE FAZ AO MEEIRO AGENOR DA SILVA MOTA: haverá 50% por cento (metade) de cada imóvel inventariado.

    Valor do quinhão: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). b) PAGAMENTOS QUE A FAZ AO HERDEIRO FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA: haverá 25% (vinte e cinco por cento) de cada imóvel inventariado.

    Valor do quinhão: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). c) PAGAMENTOS QUE SE FAZ AO HERDEIRO FERNANDO BARROS MOTA: haverá 25% (vinte e cinco por cento) de cada imóvel inventariado.

    Valor do quinhão: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

    DA SENTENÇA (ID 67549548) “DECIDO: 5.

    Da análise dos autos, verifica-se que não há necessidade de intervenção ministerial, vez que a lide não versa sobre direito de pessoa incapaz. 6.

    Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio informadas nos autos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentado em ID 58676024, relativamente aos bens deixados pela falecida MARIA DO CARMO BARROS MOTA, atribuindo ao meeiro e aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no artigo 649 do CPC. 7.

    Expeça-se o respectivo formal de partilha e havendo valores a serem levantados, expeça-se alvarás necessários. 8.

    Custas de lei. 9.

    Ciência ao Fisco. 10.

    Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, com as anotações no sistema Pje. 11.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se e Cumpra-se.” DA CERTIDÃO A sentença supra transitou em julgado, conforme certidão de Id. 76328700.

    FAÇO saber mais que o espólio se acha quite com as repartições arrecadadoras, conforme documentos juntados aos autos.

    Em consequência mandei expedir o presente formal de partilha e por ele requeiro a todas as pessoas de justiça, em princípio, declaradas, que lhe deem todo o devido cumprimento e o façam inteiramente cumprir como nele se contém e declara.

    Dado e passado nesta cidade de TERESINA aos 26 de maio de 2025.

    Eu, ANDREIA CORDEIRO MAMEDE, digitei e conferi.

    TÂNIA REGINA S.

    SOUSA Juíza de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina

  • 26/05/2025 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:30

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 26/05/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 02:08

    Decorrido prazo de FERNANDO BARROS MOTA em 14/04/2025 23:59.

  • 14/03/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 05:31

    Decorrido prazo de FERNANDO BARROS MOTA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 05:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 11/02/2025 23:59.

  • 09/01/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:42

    Julgado procedente o pedido

  • 12/11/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 08:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 11:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2024 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de FERNANDO BARROS MOTA em 16/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 16/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/05/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2024 14:08

    Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 02/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de FERNANDO BARROS MOTA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS BARROS MOTA em 01/02/2024 23:59.

  • 29/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/09/2023 02:33

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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