TJPI - 0013376-53.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 12:11
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
05/06/2025 20:02
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:49
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
28/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:04
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 12:08
Expedição de Informações.
-
22/08/2024 11:46
Expedição de Informações.
-
13/05/2024 10:31
Outras Decisões
-
15/01/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:03
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 08:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/09/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 14:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
15/08/2023 04:44
Decorrido prazo de RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 04:44
Decorrido prazo de GUIMARÃES FERREIRA LIMA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:19
Decorrido prazo de JOSE RIZOMAR DOS SANTOS COSTA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 03:19
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO COSTA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 03:17
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO PEIXOTO em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 04:23
Decorrido prazo de JOSE RIZOMAR DOS SANTOS COSTA em 08/08/2023 23:59.
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08/08/2023 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2023 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 09:24
Juntada de Petição de diligência
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03/08/2023 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 19:55
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
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28/07/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 15:14
Expedição de Ofício.
-
05/10/2022 07:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
03/10/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 08:58
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 08:57
Conclusos para despacho
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06/04/2022 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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21/03/2022 10:58
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013376-53.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE LUCIANO PEIXOTO, RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/03/2022 11:39
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 11:37
Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 09:13
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 07/2022 11:00 FORUM CIVEL.
-
14/09/2021 11:47
Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 09:32
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/06/2021 09:31
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/05/2021 15:58
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/02/2021 21:18
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 11:08
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/02/2021 11:08
Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2021 11:07
Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/02/2021 17:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5006
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27/01/2021 11:46
Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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29/10/2020 10:30
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 12:05
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/10/2020 12:04
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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19/08/2020 09:49
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/07/2020 11:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/04/2020 17:20
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2020 10:19
Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/03/2020 10:18
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 10:18
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2020 10:48
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5005
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27/02/2020 08:33
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2020 09:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 09:51
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/12/2019 09:43
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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06/12/2019 13:48
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/12/2019 12:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 12:32
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2019 07:51
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/11/2019 08:03
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2019 11:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5004
-
09/09/2019 09:28
Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 09:26
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2019 09:25
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2019 09:15
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5003
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28/08/2019 10:04
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
-
27/08/2019 12:02
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/08/2019 11:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2021 10:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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02/07/2019 11:30
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/05/2019 07:53
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/05/2019 09:59
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
24/01/2019 12:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/01/2019 12:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 12:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2019 06:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5002
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16/01/2019 14:41
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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16/01/2019 13:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/01/2019 13:18
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/01/2019 13:16
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
19/11/2018 10:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
19/11/2018 08:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2018 07:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2018 11:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/06/2018 11:03
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/06/2018 11:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2018 10:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2018 10:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2018 13:55
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013376-53.2017.8.18.0140.5001
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21/04/2018 13:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
20/04/2018 12:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
18/04/2018 13:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/04/2018 13:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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18/04/2018 10:56
Mov. [46] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA.
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11/04/2018 11:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
11/04/2018 11:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2018 11:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/04/2018 11:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2018 15:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2018 13:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
21/03/2018 09:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
20/03/2018 11:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 11:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2018 10:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/03/2018 10:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2018 10:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
14/03/2018 10:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/03/2018 10:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/02/2018 10:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
19/02/2018 09:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
19/01/2018 07:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
19/01/2018 07:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/01/2018 13:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/01/2018 13:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE LUCIANO PEIXOTO, RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA
-
17/01/2018 13:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013376-53.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE LUCIANO PEIXOTO, RAFAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO SILVA
-
12/01/2018 12:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2018 09:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
12/01/2018 09:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/01/2018 09:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/01/2018 09:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/01/2018 08:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
11/01/2018 08:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
11/01/2018 08:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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08/01/2018 11:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/12/2017 15:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/12/2017 13:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/12/2017 08:24
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14/12/2017 11:48
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06/12/2017 14:00
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06/12/2017 12:00
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06/12/2017 11:57
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06/12/2017 11:47
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06/12/2017 11:46
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06/12/2017 11:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 12/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/12/2017 08:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/12/2017 08:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 12/2017 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/12/2017 08:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/12/2017 08:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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