TJPI - 0000080-82.2019.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAILSO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *59.***.*34-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDITORA DO BRASIL SA

CNPJ: 60.657.574/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 09:46

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/05/2023 10:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2022 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2022 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000080-82.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: DAILSO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 01/06/2022 15:42

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 01/06/2022 14:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2022 08:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-82.2019.8.18.0078.5004

  • 08/04/2022 12:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2022 16:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 04/2022 02:40 presencial Fórum/video conferência.

  • 04/04/2022 15:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 14:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-82.2019.8.18.0078.5003

  • 04/04/2022 13:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 11:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 12:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Omar dos Santos Rocha Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2022 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2022 09:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/03/2022 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000080-82.2019.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: DAILSO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)   De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta Vara Criminal de Valença do Piauí, Dr.

    Franco Morette Felício de Azevedo, designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de abril de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada de forma híbrida (videoconferência plataforma TEAMS e presencial).

    Informa-se ainda que o link de acesso deverá ser solicitado através do whatsapp (89) 3465 - 1618.

    Expedientes necessários.   VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de março de 2022 THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA Analista Judicial - Mat. nº 28637  

  • 09/03/2022 19:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2022 13:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2022 10:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 10:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-82.2019.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2022 10:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-82.2019.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2022 10:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 11:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 04/2022 02:00 presencial Fórum/video conferência.

  • 03/12/2021 11:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 13:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 06/2020.

  • 04/06/2020 20:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/06/2020 10:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 15:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2020 15:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/05/2020 15:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2020 11:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-82.2019.8.18.0078.5002

  • 20/05/2020 18:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/02/2020 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 12:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 12:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2019 08:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAILSO OLIVEIRA DA SILVA

  • 30/08/2019 08:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000080-82.2019.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DAILSO OLIVEIRA DA SILVA

  • 14/05/2019 10:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/03/2019 13:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 13:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/03/2019 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2019 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 12:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000080-82.2019.8.18.0078.5001

  • 19/02/2019 09:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 14:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 14:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 12:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/02/2019 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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