TJPI - 0000462-12.2018.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *73.***.*16-27

Advogados

ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA

OAB: 17231/PI

CPF *04.***.*82-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELLY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:43

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 04:30

    Decorrido prazo de LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 20:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/09/2023 03:07

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/07/2023 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 21:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/09/2022 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000462-12.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 23 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 23/06/2022 11:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:02

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:13

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/06/2022 15:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2022 06:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 03/2022.

  • 10/03/2022 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000462-12.2018.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)   (...) Ex positis, tendo em vista o que dos autos consta, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO imposta ao réu LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, tornando-se despicienda a análise da autorização para viajar formulada.

    Intime-se o réu, advertindo-o da indispensabilidade de manter o respectivo endereço residencial atualizado nos autos.

    Outrossim, incluam-se os presentes autos em pauta de audiência de instrução e julgamento.

    Expedientes necessários(...)  

  • 09/03/2022 14:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/02/2022 09:03

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/09/2021 17:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2021 17:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 12:21

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5010

  • 03/09/2021 11:26

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2021 08:44

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 12:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 10:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5009

  • 15/04/2021 16:15

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 09/2020.

  • 17/09/2020 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2020 13:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 11:11

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2020 10:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2020 09:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2020 07:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5008

  • 08/04/2020 08:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 06:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 02/2020.

  • 06/02/2020 19:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/02/2020 09:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 12:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2019 11:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2019 18:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 08/2019 10:00 VARA CRIMINAL-VALENÇA/PI.

  • 19/08/2019 10:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2019 09:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2019 10:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2019 10:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2019 06:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 08/2019.

  • 31/07/2019 14:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/07/2019 13:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/07/2019 08:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 08:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 08:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 08:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 08:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 14:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2019 08:30 VARA CRIMINAL-VALENÇA/PI.

  • 23/05/2019 09:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/05/2019 09:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/05/2019 16:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/05/2019 12:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5007

  • 30/04/2019 10:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2019 09:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2019 15:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 15:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2019 10:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000462-12.2018.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial João Alves Júnior.

  • 18/03/2019 09:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 28/02/2019 14:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 14:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/02/2019 16:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2019 15:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 10:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5006

  • 29/11/2018 09:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIS ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2018 12:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2018 12:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/11/2018 12:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/11/2018 10:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2018 15:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 08:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2018 13:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5005

  • 06/10/2018 16:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2018 16:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/10/2018 14:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

  • 05/10/2018 13:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2018 13:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2018 13:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2018 13:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5002

  • 02/10/2018 08:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2018 17:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000462-12.2018.8.18.0078.5001

  • 01/10/2018 14:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 14:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 14:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/10/2018 14:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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