25/06/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:10

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 01:22

Publicado Sentença em 02/06/2025.
03/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800142-91.2020.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais.

A omissão se materializa quando a decisão deixa de se pronunciar sobre: a) um pedido de tutela jurisdicional; b) fundamentos e argumentos relevantes lançados pelas partes (art. 489, § 1º, IV, do CPC); c) questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não sido suscitadas pela parte (Didier).

Na espécie, o embargante alega que a sentença foi omissa quanto à análise de aspecto que, no entendimento dele, viabilizaria o seguimento da execução.

Contudo, o que se constata é que o embargante se limita a rediscutir o seu mérito, na tentativa de reformá-la.

Não é esse o objetivo dos embargos de declaração, como bem se sabe, de acordo com o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimações e expedientes necessários.

Pio IX, data indicada no sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito T
29/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 15:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 07:49

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:09

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:59

Indeferida a petição inicial
06/12/2024 13:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 22:48

Recebidos os autos
23/08/2024 22:48

Recebidos os autos
23/08/2024 22:47

Expedição de Informações.
23/08/2024 22:43

Juntada de cálculo judicial
02/01/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
31/08/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 05:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/08/2023 23:59.
07/08/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:10

Determinada diligência
18/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:23

Recebidos os autos
18/07/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão
15/03/2021 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/03/2021 10:17

Juntada de Certidão
05/03/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 23:23

Conclusos para despacho
01/03/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 00:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.
22/12/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 14:56

Conclusos para julgamento
24/06/2020 09:33

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:08

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 10:05

Juntada de Petição de citação
22/04/2020 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 14:53

Conclusos para decisão
13/04/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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