30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX DA COMARCA DE PIO IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800142-91.2020.8.18.0066 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO ANDRADE DE SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais.

A omissão se materializa quando a decisão deixa de se pronunciar sobre: a) um pedido de tutela jurisdicional; b) fundamentos e argumentos relevantes lançados pelas partes (art. 489, § 1º, IV, do CPC); c) questões apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não sido suscitadas pela parte (Didier).

Na espécie, o embargante alega que a sentença foi omissa quanto à análise de aspecto que, no entendimento dele, viabilizaria o seguimento da execução.

Contudo, o que se constata é que o embargante se limita a rediscutir o seu mérito, na tentativa de reformá-la.

Não é esse o objetivo dos embargos de declaração, como bem se sabe, de acordo com o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimações e expedientes necessários.

Pio IX, data indicada no sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito T
18/07/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 11:23

Baixa Definitiva
18/07/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2023 11:22

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/07/2023 23:59.
16/06/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2023 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão
12/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/03/2023 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 18:15

Conclusos para o Relator
03/02/2023 18:15

Expedição de intimação.
11/01/2023 17:23

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:49

Conhecido o recurso de ANTONIO ANDRADE DE SOUSA - CPF: *35.***.*03-39 (RECORRENTE) e provido em parte
24/11/2022 11:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/10/2022 08:39

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/10/2022 16:54

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2021 10:19

Recebidos os autos
15/03/2021 10:19

Conclusos para Conferência Inicial
15/03/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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