03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000264-95.2010.8.18.0064 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA, FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE PAULISTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO, ALAN LINK DA SILVA AQUINO, ADERALDO DA SILVA AQUINO Advogado do(a) APELADO: ANA TERESA SOARES RODRIGUES - PI3898-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 24857456 transitou em julgado no dia 24 de abril de 2025.

Remeto, em consequência, os presentes autos eletrônicos de APELAÇÃO ao Juízo de Origem da 1ª Instância por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e/ou Processo Judicial Eletrônico - PJe.

O referido é verdade e dou fé.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de junho de 2025
02/06/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/06/2025 08:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025
02/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:56

Juntada de decisão de corte superior
07/05/2025 13:52

Recebidos os autos
11/11/2024 12:58

Baixa Definitiva
11/11/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
08/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
08/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
08/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:52

Conclusos para o Relator
16/09/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:31

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:31

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:31

Expedição de intimação.
15/08/2024 10:29

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:13

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de ADERALDO DA SILVA AQUINO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de ALAN LINK DA SILVA AQUINO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:21

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO em 15/07/2024 23:59.
13/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 10:54

Conclusos para o relator
12/03/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
12/03/2024 07:37

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ALAN LINK DA SILVA AQUINO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de ADERALDO DA SILVA AQUINO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 03:05

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 10:46

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:46

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:46

Expedição de intimação.
06/02/2024 10:42

Juntada de Certidão
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ALAN LINK DA SILVA AQUINO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo de ADERALDO DA SILVA AQUINO em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:22

Juntada de Petição de outras peças
24/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
24/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
24/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
24/11/2023 13:28

Expedição de intimação.
24/11/2023 10:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
10/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 07:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 10:53

Conclusos para o Relator
10/07/2023 21:33

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ADERALDO DA SILVA AQUINO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:10

Decorrido prazo de ALAN LINK DA SILVA AQUINO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANDREY DA SILVA AQUINO em 20/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:47

Recebidos os autos
05/04/2023 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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