TJPI - 0837278-31.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 03:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
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18/06/2025 16:27
Juntada de manifestação
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29/05/2025 00:35
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:35
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0837278-31.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Atualização de Conta] APELANTE: CONCEICAO DE MARIA VIEIRA RODRIGUES APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Considerando que a presente demanda discute, dentre outros pontos, o dever probatório acerca da existência, ou não, de desfalques, requerendo, inclusive, a inversão do ônus da prova e aplicação do CDC.
A matéria está em análise pelo STJ (tema n.º 1.300) visando “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.
No referido tema afetado há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.
Pelo exposto, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo do tema repetitivo n.º 1.300 do STJ.
Intime-se.
Cumpra-se.
Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator -
26/05/2025 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:13
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
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03/04/2025 15:21
Recebidos os autos
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03/04/2025 15:21
Conclusos para Conferência Inicial
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03/04/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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