TJPI - 0011588-72.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDNILSON MURICY LACERDA FILHO

CPF *40.***.*52-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE DA SILVA CRUZ

FABIO MARIO DA SILVA

MARCILENE TOMAZ DE OLIVEIRA LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 09:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 10:52

    Decretada a revelia

  • 28/03/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/03/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 23/03/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 20/03/2023 21:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 21:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 02:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 02:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:27

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:00

    Juntada de informação

  • 01/03/2023 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/10/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2022 15:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 13/10/2022 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 08:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 01/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011588-72.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO Advogado(s): Indiciado: EDNILSON MURICY LACERDA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 10/03/2022 19:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 11:35

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:34

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 16:44

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2022 11:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 14/12/2020 12:20

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:10

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/02/2020 15:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2020 10:30 5vc.

  • 04/02/2020 12:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2020 11:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 04/02/2020 08:31

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 12:36

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2020 08:26

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 08:19

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/01/2020 08:28

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 08:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 12:03

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 11:57

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2020 11:55

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 11:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/01/2020 11:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2019 10:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2020 11:30 JUIZADO - sala da juíza auxiliar.

  • 12/08/2019 11:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/09/2018 11:36

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 11:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 09:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/08/2018 07:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2018 11:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2018 08:37

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 08:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/08/2018 08:27

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2018 08:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2018 08:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2018 08:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2018 08:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2018 11:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 09/2018 09:30 forum local.

  • 15/12/2017 11:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2016 09:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2015 13:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2015 12:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/11/2015 12:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EDNILSON MURICY LACERDA FILHO

  • 16/11/2015 12:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/11/2015 09:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0011588-72.2015.8.18.0140.0003 - criado em: 09: 11/2015 22:04:49

  • 11/11/2015 09:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0011588-72.2015.8.18.0140.0004 - criado em: 09: 11/2015 22:03:09

  • 11/11/2015 09:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0011588-72.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 06: 11/2015 19:06:40

  • 10/11/2015 08:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2015 10:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para ciência de audiência;

  • 04/11/2015 10:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos;

  • 28/10/2015 08:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para ciente de Audiência.

  • 28/10/2015 07:55

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2015 07:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2015 07:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/10/2015 07:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 28/10/2015 07:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 28/10/2015 07:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 28/10/2015 07:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/10/2015 09:07

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 26/10/2015 12:31

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 22/10/2015 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 16/10/2015 08:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 08:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/10/2015 12:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/10/2015 12:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/10/2015 12:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2015 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Dr. Eric Leonardo;

  • 13/09/2015 17:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo;

  • 13/09/2015 16:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão de renumeração

  • 08/09/2015 12:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/09/2015 12:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2015 12:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/08/2015 10:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/08/2015 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011588-72.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 13/08/2015 09:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2015 10:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 13/07/2015 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido com a denúncia.

  • 10/07/2015 09:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2015 11:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/07/2015 10:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebimento de inquérito policial;

  • 01/07/2015 10:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 01/07/2015 10:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/06/2015 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à distribuição criminal do 1º grau.

  • 22/06/2015 16:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Juntada de publicação de intimação.

  • 19/06/2015 19:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Enviado solicitação de publicação ao DJ.

  • 15/06/2015 08:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/06/2015 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2015 09:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 12:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/06/2015 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/06/2015 08:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 08:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 05/2015 11:53:40

  • 01/06/2015 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO MANDADO DE PRISÃO.

  • 01/06/2015 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/06/2015 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: EDNILSON MURICY LACERDA FILHO

  • 29/05/2015 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 29/05/2015 11:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: EDNILSON MURICY LACERDA FILHO

  • 29/05/2015 11:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 29/05/2015 08:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2015 11:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2015

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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