TJPI - 0014283-62.2016.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF *05.***.*62-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 13:23

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2022 13:22

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 08:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2022 18:33

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5009

  • 23/06/2022 13:50

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2022 09:37

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Com efeito suspensivo - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/06/2022 10:09

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:05

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2022 10:05

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 21/06/2022 09:53

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2022 10:18

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5008

  • 10/06/2022 13:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/06/2022 11:14

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/06/2022 10:54

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2022 17:24

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5007

  • 07/06/2022 15:04

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/06/2022 06:01

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 06: 06/2022.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014283-62.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  

    III - Dispositivo.

    POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo procedente a denúncia CONDENAR o acusado ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, antes qualificado, pela prática dos crimes previstos nos arts. 306 e 309, ambos do CTB.

    A seguir, em atendimento ao estatuído nos arts. 59 e 68, ambos do estatuto repressivo, passo a dosar-lhe a pena.  

  • 03/06/2022 19:10

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2022 11:42

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2022 12:32

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 06/05/2022 12:15

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 12:15

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 22:20

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5006

  • 13/04/2022 12:28

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2022 12:08

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2022 12:08

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 19:22

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5005

  • 05/04/2022 08:46

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2022 15:50

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 01: 04/2022 11:00 sala de audiência.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 18:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI     PROCESSO Nº 0014283-62.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Oficial de Justiça:   EDITAL DE INTIMAÇÃO O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

    INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0014283-62.2016.8.18.0140, designada para o dia 01 de 04 de 2022, às 11:00 HORAS, no fórum local.

    E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de março de 2022 (10/03/2022).

    Eu, EDMILSON LÚCIO VIRGÍLIO, Analista Judicial, o digitei, e eu, HENRIQUE NOJOZA AMORIM MODESTO, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

    RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

  • 10/03/2022 16:31

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/03/2022 13:45

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 11:34

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2022 15:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 11:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 12:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2022 11:00 sala de audiência.

  • 12/10/2021 12:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 11:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2021 11:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/09/2021 20:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 15:43

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5004

  • 23/08/2021 09:58

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/08/2021 18:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 10/04/2021 17:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2021 17:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2021 17:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2021 13:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5003

  • 31/03/2021 13:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2019 08:38

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/02/2019 09:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 06:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2019.

  • 17/01/2019 14:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/01/2019 08:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/01/2019 09:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 10:02

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 09:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/12/2018 08:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 15:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5002

  • 30/11/2018 08:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 12:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 09:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2018 08:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 09/2018.

  • 11/09/2018 14:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/09/2018 09:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/09/2018 15:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 10:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2018 10:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2018 16:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014283-62.2016.8.18.0140.5001

  • 03/08/2018 10:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/08/2018 07:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 08/05/2018 07:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2018 12:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/05/2018 13:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 08:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2018 06:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2018 12:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2018 12:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/03/2018 13:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 07:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2018 11:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014283-62.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 10:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2017 10:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2016 13:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 18/11/2016 12:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 10/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 05/09/2016 08:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 10/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 05/09/2016 08:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014283-62.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/09/2016 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 09:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2016 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2016 09:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 08:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 08/2016 11:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 10/07/2016 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

  • 08/07/2016 09:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2016 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2016 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2016 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2016 09:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/06/2016 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/06/2016 08:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2016 16:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/06/2016 08:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/06/2016 08:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2016 12:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2016 12:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/06/2016 12:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA.

  • 06/06/2016 09:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003136-46.2014.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Francisco Douglas dos Santos

Advogado: Ana Karolina Nascimento Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2014 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0000432-50.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Sob Investigacao

Advogado: Faminiano Araujo Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/03/2020 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0000280-82.2020.8.18.0069

Delegacia Especializada - Polinter

Valdemir da Cruz Rodrigues Brandao

Advogado: Nestor Virgilio Monteiro Moreira Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2020 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0000136-12.2007.8.18.0119

Ministerio Publico Estadual

Decio Rodrigues Nogueira

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000001-46.1991.8.18.0091

Ministerio Publico Estadual

Valmir Kanieski

Advogado: Claudia Centenaro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/1991 00:00

Exibir Processo