30/07/2025 14:10

Juntada de petição
22/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:40

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0805963-43.2023.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A EMBARGADO: MANOEL MONTEIRO DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 25646994), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
08/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:42

Juntada de petição
03/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Conhecido o recurso de MANOEL MONTEIRO DE SOUSA - CPF: *32.***.*78-72 (APELANTE) e provido
02/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
28/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/01/2025 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
13/01/2025 09:02

Recebidos os autos
13/01/2025 09:02

Conclusos para Conferência Inicial
13/01/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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