04/11/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 11:22

Baixa Definitiva
04/11/2022 11:22

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 10:43

Juntada de Certidão
28/10/2022 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
03/08/2022 13:04

Conclusos para decisão
26/04/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005549-26.1996.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897) Executado(a): HAROLDO ALVES MACEDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de março de 2022 MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU Analista Judicial - 3142
17/03/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:08

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:07

Apensado ao processo 0016858-48.2013.8.18.0140
17/03/2022 00:05

Distribuído por dependência
24/02/2022 11:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/08/2021 15:09

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
03/08/2021 15:05

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
10/02/2021 06:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-10.
09/02/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-09
09/02/2021 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/02/2021 11:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/02/2021 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/12/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-12-04.
03/12/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03
03/12/2020 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
03/12/2020 09:06

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/12/2020 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 12:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/01/2020 14:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2020 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 14:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2020 16:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/11/2019 07:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/11/2019 15:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 12:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/08/2018 10:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/08/2018 10:33

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0016858-48.2013.8.18.0140
07/08/2018 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/03/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-19.
16/03/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-16
16/03/2018 08:32

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
27/06/2017 13:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/11/2015 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 08:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2015 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2014 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2013 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/11/2013 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/11/2013 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2013 07:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2013 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/08/2013 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/08/2013 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/08/2013 10:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/08/2013 10:11

[ThemisWeb] Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/06/2013 13:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/06/2012 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2012 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2012 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2012 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/07/2009 13:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
31/07/2008 07:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/07/2008 12:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/07/2008 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
17/12/2007 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
29/11/2007 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/11/2007 11:32

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/11/2007 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/11/2007 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/12/2002 00:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2002 00:10

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2001 00:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/12/1999 00:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/10/1999 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/1999 00:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/03/1999 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/04/1998 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/03/1998 00:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/08/1996 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2002

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000539-31.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Sob Investigacao

Advogado: Rony Staylon de Oliveira Pinheiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2019 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0000182-66.2016.8.18.0060

Fabiano Cruz Salomao

Amazonas Mudancas LTDA

Advogado: Fabiano Cruz Salomao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2016 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0016858-48.2013.8.18.0140

Haroldo Alves Macedo

Estado do Piaui

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/08/2013 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0001521-79.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Nertan de Sousa Mota

Advogado: Natanael do Nascimento Gomes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2018 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000582-31.2020.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Romario Aires dos Santos

Advogado: Thiago Menezes do Amaral Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/04/2020 16:24

Exibir Processo