TJPI - 0800318-41.2017.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800318-41.2017.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: JOSE ACACIO COSTA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021.
Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
27/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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27/04/2025 00:12
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 00:11
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 22:19
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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20/03/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 03:18
Decorrido prazo de JOSE ACACIO COSTA em 12/12/2024 23:59.
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11/11/2024 23:50
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 23:50
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 18:49
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2024 17:28
Juntada de Petição de apelação
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15/10/2024 14:23
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 20:16
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 11:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/12/2023 20:46
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 20:46
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 20:46
Expedição de Certidão.
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07/12/2023 20:45
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.
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29/11/2023 13:25
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 11:01
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2023 10:59
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 21:43
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 21:43
Expedição de Certidão.
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12/11/2023 07:12
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/11/2023 23:59.
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30/10/2023 23:10
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
10/08/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 07:39
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 07:38
Expedição de Certidão.
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07/07/2022 10:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/05/2022 23:59.
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06/07/2022 07:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.
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05/05/2022 11:43
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2022 21:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 21:44
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 23:37
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 23:37
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2021 11:03
Conclusos para decisão
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25/01/2021 11:03
Juntada de Certidão
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05/11/2020 00:40
Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 21/10/2020 23:59:59.
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17/09/2020 11:19
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 15:40
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2020 12:24
Conclusos para decisão
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20/05/2020 12:24
Juntada de Certidão
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05/05/2020 07:59
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2020 14:04
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 15:21
Conclusos para julgamento
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15/01/2020 15:18
Juntada de Certidão
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10/05/2019 00:11
Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 09/05/2019 23:59:59.
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04/04/2019 10:13
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2018 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2017 13:11
Audiência conciliação realizada para 08/11/2017 12:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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27/11/2017 17:35
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2017 17:13
Juntada de Petição de procuração
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19/10/2017 00:02
Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 18/10/2017 23:59:59.
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05/10/2017 12:17
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2017 12:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/10/2017 12:08
Audiência conciliação designada para 08/11/2017 12:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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03/10/2017 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2017 17:43
Conclusos para decisão
-
12/09/2017 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2017
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
Sentença • Arquivo
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