TJPI - 0002244-21.2006.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS

CPF *13.***.*17-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL MARINHO DE DOS SANTOS

MIGUEL FREITAS DE SOUSA

ESMERINA PEREIRA GALENO

CPF *25.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2024 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 05:27

    Decorrido prazo de ESMERINA PEREIRA GALENO em 03/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2024 11:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 12:13

    Juntada de Petição de comprovante

  • 28/05/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 23:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 23:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 11:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 08:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/05/2024 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 18:16

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/04/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 05:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2024 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/04/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2024 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2024 04:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 12:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/03/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 12:59

    Juntada de comprovante

  • 01/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de comprovante

  • 29/02/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/02/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/01/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 07:23

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 14/06/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 02/06/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 11:34

    Juntada de informação

  • 31/05/2023 10:58

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 31/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 09:16

    Concedida a Liberdade provisória de JEAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS (REU).

  • 30/05/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 06/09/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:35

    Juntada de informação

  • 07/04/2022 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 11:45

    Juntada de Petição de comprovante

  • 22/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002244-21.2006.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JEAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS Advogado(s):    ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 15/03/2022 09:02

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 08:59

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 12:49

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 11:30 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 14/05/2021 10:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2021 15:48

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 11:03

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 10:00 sala de audiências.

  • 03/12/2020 09:45

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 04/2021 10:00 sala de audiências.

  • 02/12/2020 13:16

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 04/2021 10:00 sala de audiências.

  • 26/11/2020 12:25

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/11/2020 11:44

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2020 10:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/11/2020 08:35

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/11/2020 12:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 07:54

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2020 12:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 10:45

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002244-21.2006.8.18.0031.5002

  • 15/10/2020 18:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2020 12:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 12:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 14:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2020 14:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/08/2020 09:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 12/2020 09:30 sala de audiências.

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 11:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 12:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2020 12:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 06/2020 12:49 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 05/11/2019 09:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2020 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 15:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2019 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/06/2019 15:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 11:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/03/2019 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/03/2019 12:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2019 11:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 11:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2019 10:30 Sala de Audiência da 1° Vara.

  • 19/03/2019 10:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 10:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 10:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 10:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2019 10:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 09:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2018 14:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/10/2018 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2018 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002244-21.2006.8.18.0031.5001

  • 12/09/2018 09:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/08/2018 10:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 09:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 10:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/07/2018 09:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/05/2018 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/01/2018 09:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2018 09:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2017 11:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2015 12:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/11/2015 12:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/11/2015 12:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/07/2014 09:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/07/2014 12:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO PARA PENITENCIARIA MISTA DE PARNAÍBA

  • 21/07/2014 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 15/07/2014 10:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002244-21.2006.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 15/07/2014 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/04/2014 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/04/2014 09:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/02/2013 12:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de prisão e aguardando devolução

  • 16/10/2012 12:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Aguardando devolução de mandado de prisão.

  • 03/05/2012 08:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Prisão Preventiva

  • 23/03/2012 10:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Prisão Preventiva

  • 01/03/2012 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Em virtude de expedição de edital e o não comparecimento do(a) acusado(a) em Juizo determino a SUSPENSÃO dos presentes autos e do prazo prescricional até a noticia de seu paradeiro, bem como a decretação da prisão preve

  • 01/02/2012 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 02/08/2011 12:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 01/08/2011 09:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/10/2009 12:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Em 06: 10/09, para se manifestar acerca de certidão de fls. 30.

  • 11/09/2009 08:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Citação ao acusado para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias

  • 03/09/2009 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir mandado de citação ao denunciado e apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias

  • 27/09/2006 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA DESIGNAR INTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

  • 08/08/2006 11:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2006

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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