TJPI - 0003829-52.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIL CESAR DE MENESES FONTENELE JUNIOR

CPF *62.***.*54-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA REGINA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 10:31

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 10:30

    Transitado em Julgado em 28/02/2024

  • 29/02/2024 10:29

    Juntada de comprovante

  • 17/02/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 06:29

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 23:15

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/12/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 21:02

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 06/12/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 07:24

    Juntada de comprovante

  • 01/12/2023 09:37

    Juntada de comprovante

  • 01/12/2023 07:27

    Juntada de comprovante

  • 01/12/2023 07:17

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 07:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 28/10/2023 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2023 00:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2023 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:03

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:44

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 06:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2022 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/03/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003829-52.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GIL CÉSAR DE MENESES FONTENELE JÚNIOR Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 10/03/2022 15:42

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 15:41

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 05:18

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 10:31

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2022 09:15

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/11/2021 11:35

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2023 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 22/11/2021 10:52

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/11/2021 10:47

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/11/2021 14:56

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5007

  • 22/10/2021 13:45

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 14:44

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003829-52.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/10/2021 13:34

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/09/2021 19:31

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GIL CÉSAR DE MENESES FONTENELE JÚNIOR

  • 21/09/2021 06:47

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/09/2021 06:45

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/09/2021 22:18

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2021 10:31

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/09/2021 10:29

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2021 10:22

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2021 13:46

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/09/2021 13:24

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 13:15

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2021 09:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/08/2021 10:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2021 10:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/08/2021 10:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2021 15:49

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5006

  • 22/07/2021 08:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 07:59

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/07/2021 23:33

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2021 13:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 12:09

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 4° Distrito Policial

  • 28/06/2021 11:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/06/2021 11:36

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2021 19:32

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5005

  • 20/05/2021 13:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2021 12:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2021 09:28

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2021 09:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2021 12:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 12:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2021 12:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2021 12:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2020 11:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5004

  • 13/11/2020 08:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2020 08:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 12:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 15:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/07/2019 16:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2° Distrito Policial

  • 09/07/2019 09:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 10:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 11:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 10:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2019 12:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2019 09:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003829-52.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 04/06/2019 08:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/06/2019 08:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 13:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 13:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/05/2019 13:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2019 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5003

  • 10/05/2019 15:03

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2019 15:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 14:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2019 16:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5002

  • 03/09/2018 12:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/09/2018 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/08/2018 08:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 08:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/08/2018 10:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 11:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 10:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2018 09:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/08/2018 11:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/07/2018 08:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/07/2018 12:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2018 10:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 4° Distrito Policial

  • 13/07/2018 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/07/2018 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 15:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003829-52.2018.8.18.0140.5001

  • 09/07/2018 12:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2018 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2018 10:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/07/2018 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 11:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/06/2018 15:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2018 15:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/06/2018 14:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 06/2018 10:25 sala da audiência de custódia.

  • 30/06/2018 14:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 06/2018 10:20 sala da audiência de custódia.

  • 30/06/2018 11:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 30/06/2018 09:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/06/2018 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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