14/03/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 10:25

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:06

Baixa Definitiva
04/02/2025 18:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/02/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 11:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 08:42

Juntada de Petição de comprovante
12/01/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:45

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
08/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:46

Expedição de Informações.
02/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:24

Expedição de Mandado.
03/07/2024 10:11

Juntada de Petição de comprovante
03/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:00

Juntada de comprovante
03/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/06/2024 08:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 17:37

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
26/05/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de comprovante
20/05/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 12:24

Juntada de Petição de comprovante
16/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:57

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:05

Juntada de Petição de comprovante
12/05/2024 03:27

Decorrido prazo de M DO S P LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:58

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:09

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:24

Expedição de Ofício.
28/02/2024 05:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 08:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:35

Expedição de Mandado.
26/02/2024 08:35

Expedição de Mandado.
24/02/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 07:23

Recebida a denúncia contra M DO S P LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-35 (REU)
23/02/2024 08:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2024 23:59.
18/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:04

Juntada de informação
10/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/06/2023 23:59.
12/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/03/2023 23:59.
13/02/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:18

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001362-68.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: M.

DO S.

P.

LIMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
15/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:02

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/03/2022 08:59

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/03/2022 09:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/03/2022 09:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 19:17

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001362-68.2020.8.18.0031.5002
24/01/2022 20:11

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
24/01/2022 13:03

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/01/2022 12:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/01/2022 08:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 13:47

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/05/2021 07:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:33

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:48

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/10/2020 11:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/10/2020 09:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001362-68.2020.8.18.0031.5001
19/10/2020 09:13

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
19/10/2020 09:02

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/10/2020 08:42

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/10/2020 11:59

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
02/10/2020 11:59

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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