TJPI - 0000248-50.2017.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKSON GOMES DA SILVA

CPF *22.***.*60-50

Advogados

GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL

OAB: 11531/PI

CPF *61.***.*54-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 08:19

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 08:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 08:17

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 14/11/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 06:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/07/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 14:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 18/03/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

  • 15/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-15.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000248-50.2017.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JAKSON GOMES DA SILVA Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   RIBEIRO GONÇALVES, 14 de março de 2022   VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339  

  • 14/03/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-14

  • 14/03/2022 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-11.

  • 10/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-10

  • 10/01/2022 10:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/01/2022 10:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2021 13:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2021 08:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 15/09/2021 07:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 10:13

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 10:46

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 10/11/2020 12:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/08/2020 11:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/07/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/06/2020 09:04

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0000175-78.2017.8.18.0112

  • 18/05/2020 08:50

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0000175-78.2017.8.18.0112

  • 27/04/2020 13:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/07/2019 13:52

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 06/06/2019 08:00

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/04/2019 08:20

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/04/2019 12:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-27 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 26/03/2019 16:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-27 11:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

  • 12/03/2019 12:10

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2019 12:02

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2019 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-18.

  • 17/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-17

  • 15/12/2018 18:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2018 19:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/08/2018 13:23

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2018 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 15:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/07/2018 15:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/05/2018 20:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2018 20:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/11/2017 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 12:47

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JAKSON GOMES DA SILVA

  • 05/07/2017 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2017 11:21

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 11:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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