TJPI - 0000109-80.2020.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*23-85

Advogados

MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS

OAB: 16913/PI

CPF *34.***.*19-04

FREDE FARIAS DOS SANTOS

OAB: 12749/PI

CPF *64.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 00:58

    Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/02/2025 08:27

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2025 08:24

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/02/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/02/2025 03:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 03:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 22:35

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2024 03:36

    Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 12:46

    Juntada de intimação

  • 05/08/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 04:54

    Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 14:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/03/2024 08:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2024 21:38

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 29/01/2024 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2024 15:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/01/2024 10:04

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2024 10:01

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/01/2024 10:00

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2024 09:57

    Juntada de comprovante

  • 09/01/2024 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2024 09:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/01/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 26/12/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 14:35

    Recebida a denúncia contra DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*23-85 (REU)

  • 27/04/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 17:13

    Audiência Preliminar realizada para 01/03/2023 10:40 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 31/01/2023 09:47

    Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:17

    Decorrido prazo de DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 19:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 10:05

    Audiência Preliminar designada para 01/03/2023 10:40 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 09/01/2023 10:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/12/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000109-80.2020.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749), MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    BARRO DURO, 22 de junho de 2022    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479    

  • 22/06/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:33

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 07:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 07:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 13:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:34

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/06/2022 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/06/2022 11:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/06/2022 09:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2022 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2022 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-17.

  • 17/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-17

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000109-80.2020.8.18.0084 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DANIEL VENANCIO DE OLIVEIRA Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749), MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 16913)   AVISO DE INTIMAÇÃO   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o acusado, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovação do cumprimento integral da transação penal homologada em audiência.   BARRO DURO, 16 de março de 2022.

    DAISY GISELE CARVALHO DE FARIAS Escrivão(ã) - 26581

  • 16/03/2022 15:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 15:22

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 26/02/2021 13:00

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-02-24 01:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 24/02/2021 21:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 09:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/02/2021 08:38

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/02/2021 08:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2021 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/01/2021 13:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-19.

  • 18/11/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-18

  • 18/11/2020 11:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/07/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-07-21.

  • 20/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-20

  • 20/07/2020 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 16/07/2020 11:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 13:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 13:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/06/2020 16:20

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-02-24 12:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 19/06/2020 16:19

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2020-06-19 16:19 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 19/06/2020 16:16

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2020-02-24 12:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 19/06/2020 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/06/2020 10:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 11:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 15/06/2020 11:56

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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