TJPI - 0000042-79.2019.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE MORAES SOUSA

CPF *85.***.*82-48

MANOEL DE SOUSA MORAIS

CPF *26.***.*12-96

Advogados

ALVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO

OAB: 295/PI

CPF *78.***.*27-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BARTOLOMEU ELEOTERIO DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 07:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES SOUSA em 16/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 03:40

    Decorrido prazo de MARCELINO NETO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2024 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2024 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 16:01

    Expedição de Informações.

  • 19/06/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 07:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE MORAES SOUSA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:50

    Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA MORAIS em 08/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 11/04/2024 10:18

    Expedição de Informações.

  • 11/04/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2024 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2024 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 23/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2022 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 09:48

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 28/01/2022 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000042-79.2019.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE MORAES SOUSA, MANOEL DE SOUSA MARAIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SIMPLÍCIO MENDES, 17 de janeiro de 2022   ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479    

  • 18/01/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 18:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 18:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000042-79.2019.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE MORAES SOUSA, MANOEL DE SOUSA MARAIS Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 10 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 10/11/2021 16:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 13:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2021 12:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2021 12:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2021 08:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 07:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2021 07:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 07:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 11:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-79.2019.8.18.0075.5003

  • 27/05/2021 13:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. EMMAUELLE NIEVA DANTAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2021 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 03/2021.

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000042-79.2019.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE MORAES SOUSA, MANOEL DE SOUSA MARAIS Advogado(s): Vista ao Ministério Público para manifestação.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

  • 29/03/2021 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/03/2021 17:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2021 11:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 11:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2021 13:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-79.2019.8.18.0075.5002

  • 03/12/2020 08:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 31/03/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

  • 30/03/2020 18:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/03/2020 14:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE MORAES SOUSA, MANOEL DE SOUSA MARAIS

  • 27/03/2020 14:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-79.2019.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Césa Maria Pinheiro da Costa.

  • 27/03/2020 14:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-79.2019.8.18.0075.0002 sorteado para o oficial José Valdir Moreira Filho.

  • 27/03/2020 14:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-79.2019.8.18.0075.0003 sorteado para o oficial Césa Maria Pinheiro da Costa.

  • 09/09/2019 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2019 12:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2019 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 10:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-79.2019.8.18.0075.5001

  • 24/06/2019 09:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 18/06/2019 06:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2019.

  • 17/06/2019 14:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2019 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 09:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/04/2019 14:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 12/03/2019 16:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/03/2019 16:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DE SOUSA MARAIS.

  • 12/03/2019 16:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE MORAES SOUSA.

  • 12/03/2019 13:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2019 13:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/03/2019 13:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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