TJPI - 0000134-31.2020.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES

CPF *13.***.*67-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARCOS DO VALE TEIXEIRA

AURI FONTINELE DO NASCIMENTO

CPF *87.***.*90-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:47

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 13:46

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 05/02/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:17

    Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa

  • 22/11/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2024 22:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 10:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2024 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 12/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2024 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 02/10/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 13:42

    Outras Decisões

  • 14/11/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 13:37

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)

  • 13/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 08:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES em 07/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2022 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000134-31.2020.8.18.0040 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/03/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

  • 16/03/2022 16:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 01/10/2021 09:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 13:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/06/2021 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/06/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/06/2021 10:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/04/2021 08:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:03

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2021-02-23 11:03 FORUM.

  • 23/02/2021 10:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 12:43

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-03-30 10:00 FORUM.

  • 25/01/2021 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/12/2020 09:04

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 17/12/2020 09:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2020 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2020 12:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/12/2020 16:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2020 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 14:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/11/2020 14:29

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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