STJ - 0000016-81.2008.8.18.0038

02/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

27/06/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548652/2024

27/06/2024 20:57

Protocolizada Petição 548652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:20

Conheço do agravo de JOABES PEREIRA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/12/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1173732/2023

01/12/2023 20:47

Protocolizada Petição 1173732/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

29/11/2023 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/11/2023 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ