24/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801127-42.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] TESTEMUNHA: ANTENOR VALENTIM DE BRITO TESTEMUNHA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência da designação de perícia médica pela Prefeitura de Fronteiras/PI, para o dia 30/07/2025, às 15h00, com o Doutor Audo Bem, na Unidade de Saúde do Centro de Fronteiras/PI, conforme ofício Id nº 79223417.

FRONTEIRAS, 18 de julho de 2025.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras
22/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801127-42.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] TESTEMUNHA: ANTENOR VALENTIM DE BRITO TESTEMUNHA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros DECISÃO Da análise dos autos, constata-se a ausência de manifestação do ilustre perito acerca do agendamento da perícia no interregno de 40 (quarenta) dias de antecedência, conforme determinado em decisão pretérita.

Dessa maneira, impende que a Secretaria deste Juízo certifique se a Secretaria Municipal de Saúde ou o perito nomeado se procedeu à devida informação dentro do lapso temporal assinalado.

Na hipótese de tal diligência não ter se efetivado nos termos do que se determinou a princípio, a fim de resguardar a higidez do feito e obstar eventuais nulidades, expeça-se, de imediato, novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras-PI, instando-a a indicar profissional médico, a quem desde já se nomeia como perito judicial, para a realização do exame pericial na parte autora.

Cumpre à mencionada instituição proceder ao agendamento do ato pericial, comunicando-o com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, de modo a viabilizar à Secretaria dessa Vara Única a oportuna expedição das comunicações processuais pertinentes.

Ato contínuo, proceda-se a Secretaria deste juízo ao encaminhamento dos quesitos formulados nos autos pelas partes.

Decorridas tais diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação ulterior.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
17/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:09

Outras Decisões
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801127-42.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] TESTEMUNHA: ANTENOR VALENTIM DE BRITO TESTEMUNHA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros DECISÃO Da análise dos autos, constata-se a ausência de manifestação do ilustre perito acerca do agendamento da perícia no interregno de 40 (quarenta) dias de antecedência, conforme determinado em decisão pretérita.

Dessa maneira, impende que a Secretaria deste Juízo certifique se a Secretaria Municipal de Saúde ou o perito nomeado se procedeu à devida informação dentro do lapso temporal assinalado.

Na hipótese de tal diligência não ter se efetivado nos termos do que se determinou a princípio, a fim de resguardar a higidez do feito e obstar eventuais nulidades, expeça-se, de imediato, novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras-PI, instando-a a indicar profissional médico, a quem desde já se nomeia como perito judicial, para a realização do exame pericial na parte autora.

Cumpre à mencionada instituição proceder ao agendamento do ato pericial, comunicando-o com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, de modo a viabilizar à Secretaria dessa Vara Única a oportuna expedição das comunicações processuais pertinentes.

Ato contínuo, proceda-se a Secretaria deste juízo ao encaminhamento dos quesitos formulados nos autos pelas partes.

Decorridas tais diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação ulterior.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
16/07/2025 21:04

Conclusos para decisão
16/07/2025 21:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:31

Expedição de Ofício.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:33

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:30

Decorrido prazo de ANTENOR VALENTIM DE BRITO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:30

Decorrido prazo de LUCAS NUNES CHAMA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:30

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.
03/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801127-42.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] TESTEMUNHA: ANTENOR VALENTIM DE BRITO TESTEMUNHA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros DECISÃO Da análise dos autos, constata-se a ausência de manifestação do ilustre perito acerca do agendamento da perícia no interregno de 40 (quarenta) dias de antecedência, conforme determinado em decisão pretérita.

Dessa maneira, impende que a Secretaria deste Juízo certifique se a Secretaria Municipal de Saúde ou o perito nomeado se procedeu à devida informação dentro do lapso temporal assinalado.

Na hipótese de tal diligência não ter se efetivado nos termos do que se determinou a princípio, a fim de resguardar a higidez do feito e obstar eventuais nulidades, expeça-se, de imediato, novo ofício à Secretaria Municipal de Saúde do município de Fronteiras-PI, instando-a a indicar profissional médico, a quem desde já se nomeia como perito judicial, para a realização do exame pericial na parte autora.

Cumpre à mencionada instituição proceder ao agendamento do ato pericial, comunicando-o com antecedência mínima de 40 (quarenta) dias, de modo a viabilizar à Secretaria dessa Vara Única a oportuna expedição das comunicações processuais pertinentes.

Ato contínuo, proceda-se a Secretaria deste juízo ao encaminhamento dos quesitos formulados nos autos pelas partes.

Decorridas tais diligências, voltem-me os autos conclusos para deliberação ulterior.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
02/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:33

Expedição de Ofício.
30/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:03

Expedição de Ofício.
01/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:44

Outras Decisões
06/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:43

Expedição de Ofício.
18/08/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:06

Juntada de comprovante
17/08/2024 09:05

Expedição de Ofício.
14/08/2024 21:55

Expedição de Ofício.
13/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:16

Determinada diligência
09/11/2023 14:07

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:03

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:27

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:27

Expedição de Certidão.
28/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/10/2022 10:03

Expedição de Ofício.
26/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 11:08

Decorrido prazo de ANTENOR VALENTIM DE BRITO em 27/04/2022 23:59.
17/06/2022 09:53

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 26/04/2022 23:59.
16/06/2022 18:47

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/04/2022 23:59.
18/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:52

Expedição de Certidão.
06/05/2022 18:20

Conclusos para decisão
06/05/2022 18:19

Expedição de Certidão.
24/04/2022 01:48

Decorrido prazo de ANTENOR VALENTIM DE BRITO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 00:44

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
23/03/2022 10:26

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:57

Expedição de Ofício.
18/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
07/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 19:00

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 12:56

Conclusos para despacho
05/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021 09:40

Juntada de Certidão
15/11/2020 04:07

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 06/11/2020 23:59:59.
15/11/2020 01:00

Decorrido prazo de ANTENOR VALENTIM DE BRITO em 29/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:53

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/10/2020 23:59:59.
14/11/2020 01:24

Decorrido prazo de LUANA SILVA SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:17

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:16

Juntada de Certidão
28/10/2020 11:34

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:51

Conclusos para decisão
18/05/2020 16:51

Juntada de Certidão
26/10/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 11:22

Juntada de Certidão
15/10/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/10/2019 08:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/10/2019 23:49

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
07/10/2019 13:05

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2019 16:09

Juntada de Petição de contestação
06/09/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2019 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 14:44

Audiência conciliação redesignada para 14/10/2019 08:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
06/09/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 13:51

Conclusos para despacho
20/08/2019 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2019 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2019 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 18:35

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 08:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
25/07/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 09:26

Conclusos para despacho
22/07/2019 09:26

Juntada de Certidão
20/07/2019 10:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2019 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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